Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.134/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 962 DE 21 DE OUTUBRO DE 1977.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.