Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO40/1963 28/10/1963Mencionaexercício de 1963
RESOLUÇÃO39/1963 12/07/1963Alteraexercício de 1963
RESOLUÇÃO37/1963 27/04/1963Mencionaexercício de 1963
RESOLUÇÃO35/1963 27/02/1963Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.