Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N" 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DA LEI COMPLEMENTAR N" 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32757/2025 Protocolo N°: ID: 48797 Data: 15/04/2025 13:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAIS N" 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DA LEI COMPLEMENTAR N" 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DA LEI N° 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI N" 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32673/2025 Protocolo N°: ID: 48780 Data: 02/04/2025 12:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 15, 16 E 19 E REVOGA INTEGRALMENTE OS ARTS. 17 E 18 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30797/2024 Protocolo N°: ID: 48228 Data: 07/06/2024 09:30:19 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 25/2024
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 203 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 09 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 29953/2023 Protocolo N°: ID: 47839 Data: 14/12/2023 11:58:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 24/2024
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
INSERE SEÇÃO VI AO CAPITULO VI, DO TÍTULO III E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 253 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO C^PUJDO ART. 253 E AO CAPUT E INCISO I DO ART. 255, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 29699/2023 Protocolo N°: ID: 47752 Data: 08/11/2023 09:53:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
INSERE § 3º AO ART. 93, PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 134, 150 E 226 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 139, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28892/2023 Protocolo N°: ID: 47404 Data: 22/06/2023 08:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 23/2023
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
DÃ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 09 DE ABRIL DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 28710/2023 Protocolo N°: ID: 47324 Data: 24/05/2023 07:54:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 22/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
INSERE O ART. 147-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 E AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28157/2023 Protocolo N°: ID: 46824 Data: 09/02/2023 11:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 21/2023
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
CRIA A OUVIDORIA GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26971/2022 Protocolo N°: ID: 5292 Data: 18/04/2022 18:04:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 19/2022
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26403/2021 Protocolo N°: ID: 5163 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
C 20/2022
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.