PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 106/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2. DEVIDO A ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS PARA O BIÊNIO 2019/2020 A INSTRUÇÃO DOS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE SE TORNAM IMPOSSIBILITADAS, HAJA VISTA INCLUSIVE QUE NÃO HÁ TEMPO SUFICIENTE PARA CONCLUSÃO DO MESMO ATÉ A POSSE COMO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS. 3. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E RECEBIDA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 23159/2018 Protocolo N°: ID: 4247 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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PROCESSO

Requerimento n° 105/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, CONFORME DESIGNAÇÃO NA PORTARIA Nº 2.024/2018 PUBLICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2. QUE O REQUERENTE NÃO DISPÕE DE PERÍCIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA SE MANTER COMO MEMBRO E PROSSEGUIR COM A CAUTELA QUE O PROCEDIMENTO EXIGE, TAMPOUCO, CORRESPONDE OU PODE SER CORRELACIONADA COM SUAS ATIVIDADES FIXAS DE CUNHO PROFISSIONAL QUE MANTÉM ALÉM DOS SEUS AFAZERES COMO VEREADOR. 3. QUE DEVIDO SUA RELAÇÃO PESSOAL COM DENUNCIADO É SUSPEITO PARA INTEGRAR A PRESENTE COMISSÃO PROCESSANTE. 4. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 23757/2018 Protocolo N°: ID: 4246 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Indicação n° 166/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLATAÇÃO DA REDE ESGOTO, NA RUA P, NO BAIRRO AEROPORTO II, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 23145/2018 Protocolo N°: ID: 4164 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares

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Indicação n° 162/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EDIFICAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA DO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT OU DO BAIRRO ALTOÉ, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E MORADORES DE AMBOS QUANDO DO VELÓRIO DE ENTES QUERIDOS QUE TENHAM O PASSAMENTO..

Processo N°: 23059/2018 Protocolo N°: ID: 4150 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares

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Indicação n° 160/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DAS VIOLETAS E RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 23046/2018 Protocolo N°: ID: 4146 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares

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PROCESSO

Indicação n° 159/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NA RUA DAS VIOLETAS E RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 23045/2018 Protocolo N°: ID: 4145 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares

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PROCESSO

Requerimento n° 98/2018
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, CONFORME DESIGNAÇÃO NA PORTARIA Nº 2.024/2018 PUBLICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. 2. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRETUDO, PELOS CONSTANTES DESLOCAMENTOS QUE O REQUERENTE EFETUA SEMANALMENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO. 3. QUE TAIS CONDIÇÕES IMPLICAM EM OBSTACULIZAR A ATUAÇÃO OU PERMANÊNCIA DO REQUERENTE COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. 4. QUE É UMA CONSTANTE EM CASAS LEGISLATIVAS, COMO AS DO CONGRESSO NACIONAL, A SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, CONSOANTE CASOS ANÁLOGOS OU POR OUTROS MOTIVOS QUE PREJUDIQUEM A ATUAÇÃO DO MEMBRO, OU MESMO, PELO MANIFESTO INTERESSE DE RENÚNCIA. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 22980/2018 Protocolo N°: ID: 4240 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel

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Requerimento n° 95/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 62/2018: DISPÕE SOBRE NORMAS E MEIO DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.

Processo N°: 22961/2018 Protocolo N°: ID: 4206 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Josiel Santana

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Requerimento n° 50/2018
OS VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO E ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 11/2018: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 22334/2018 Protocolo N°: ID: 4099 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges

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Indicação n° 148/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CONTORNO EMERGENCIAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO, NA DESCIDA DA AVENIDA GUANABARA PRÓXIMO AS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL SÃO MARCOS, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 22933/2018 Protocolo N°: ID: 4127 Data: 15/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares

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