PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO A - EXECUTIVO GERAL (CNPJ Nº 27.167.428/0001-80), QUADRO B - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº 14.785.598/0001-86) E QUADRO C - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 14.414.077/0001-12) DO ANEXO I - CARGOS E CARREIRAS E O ANEXO III – DESCRIÇÃO DOS CARGOS DA LEI Nº 2.025/1994.

Processo N°: 34257/2025 Protocolo N°: ID: 49304 Data: 06/11/2025 10:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DENOMINA DE CAETANO MASARIN A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE II, QUADRA 9, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL MASARIN I, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34225/2025 Protocolo N°: ID: 49294 Data: 29/10/2025 11:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49296 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.875, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34219/2025 Protocolo N°: ID: 49292 Data: 29/10/2025 08:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.

Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49291 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.807/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34198/2025 Protocolo N°: ID: 49274 Data: 28/10/2025 13:22:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.454, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Processo N°: 34177/2025 Protocolo N°: ID: 49264 Data: 23/10/2025 11:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34176/2025 Protocolo N°: ID: 49263 Data: 23/10/2025 11:08:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34129/2025 Protocolo N°: ID: 49249 Data: 16/10/2025 11:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49224 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)

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