Ano Processo: 2019 Autor: Mario Sergio Lubiana  
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Projeto de Lei Ordinária n° 59/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO POR 01 (UM) ANO PARA USO E EXPLORAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO HORTO MERCADO MUNICIPAL, POR PERMISSIONÁRIOS DE USO.
Processo N°: 24472/2019 Protocolo N°: ID: 4576 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2019
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.806, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 24423/2019 Protocolo N°: ID: 4549 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 24362/2019 Protocolo N°: ID: 4531 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2019
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO GONÇALO, SITUADA NO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES.
Processo N°: 24353/2019 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.532/2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24293/2019 Protocolo N°: ID: 4516 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2019
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 24280/2019 Protocolo N°: ID: 4514 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III, DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24279/2019 Protocolo N°: ID: 4513 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2019
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24062/2019 Protocolo N°: ID: 4453 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2019
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 24061/2019 Protocolo N°: ID: 4451 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2019
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24060/2019 Protocolo N°: ID: 4450 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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