Ano Processo: 2014 Autor: Mario Sergio Lubiana  
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2014
DENOMINA A ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO MONTE CASTELO, DESTA CIDADE, COMO “ACADEMIA POPULAR SEBASTIÃO RODRIGUES”.
Processo N°: 14/2014 Protocolo N°: 93 ID: 2484 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2014
CONCEDE ISENÇAO DE TAXA DE CEMITÉRIO PARA SEPULTAMENTO DE FALECIDOS DE BAIXA RENDA, INSERIDAS NO CAD ÚNICO – CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 16846/2014 Protocolo N°: 86 ID: 2469 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16840/2014 Protocolo N°: 85 ID: 2464 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2014
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO, COMO “UNIDADE DE SAÚDE GERALDO LUBIANA”.
Processo N°: 16839/2014 Protocolo N°: 84 ID: 2463 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2014
INSTITUI O REGIME DE ESTIMATIVA PARA O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16838/2014 Protocolo N°: 83 ID: 2462 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16837/2014 Protocolo N°: 82 ID: 2461 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2014
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16836/2014 Protocolo N°: 81 ID: 2460 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRS), E DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16835/2014 Protocolo N°: 80 ID: 2459 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2014
PROJETO DE LEI DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16834/2014 Protocolo N°: 79 ID: 2458 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2014
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
Processo N°: 16833/2014 Protocolo N°: 78 ID: 2457 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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