Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Flaminio Grillo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 20/2016
APLICA REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 18772/2016 Protocolo N°: 20 ID: 2890 Data: 15/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2015
O PROJETO DE LEI Nº 33/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SERGIO LUBIANA, INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PRÉVIA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2015 Protocolo N°: 33 ID: 2644 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Flaminio Grillo, Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
L 3337/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2015
APLICA REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA-ES, EM CUMPRIMENTO AODISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 44/2015 Protocolo N°: 44 ID: 2697 Data: 02/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2015
DENOMINA DE “VEREADOR DAVID PEREIRA DAS NEVES” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE INTERMUNICIPAL - CESI, LOCALIZADO NA AV. GUANABARA, EM ÁREA DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO ASCENSÃO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 23/2015 Protocolo N°: 23 ID: 2569 Data: 10/06/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Flaminio Grillo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2015
DENOMINA DE “FELISMINO BONOMO FILHO” A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA AV. GUARANABARA, EM ÁREA DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO ASCENSÃO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 22/2015 Protocolo N°: 22 ID: 2559 Data: 03/06/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo
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PROCESSO
L 3339/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2015
PROJETO DE LEI Nº 82/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SERGIO LUBIANA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANENTE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
Processo N°: 64/2015 Protocolo N°: 82 ID: 2517 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BONFIM, DESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 16713/2014 Protocolo N°: 74 ID: 2372 Data: 04/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
L 3314/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2014
CONCEDE AO DOADOR DE SANGUE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2014 Protocolo N°: 41 ID: 2161 Data: 27/06/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo
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PROCESSO
L 3293/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2014
APLICA REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 3º, INCISO XXV, DA LEI Nº 3.221/2013, E O ART. 10 DA LEI Nº 2.025/94.
Processo N°: 101/2014 Protocolo N°: 24 ID: 2061 Data: 28/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA - AASERDEQ-NV.
Processo N°: 7/2012 Protocolo N°: 7 ID: 1473 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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PROCESSO
L 3153/2012
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