Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ 
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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA A SENHORA MAYARA SECCHIN ANDRADE.
Processo N°: 30418/2024 Protocolo N°: ID: 48110 Data: 25/03/2024 09:20:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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PROCESSO
D 865/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
REJEITA O VETO Nº 3/2023, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 88/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 30238/2024 Protocolo N°: ID: 47983 Data: 23/02/2024 12:15:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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PROCESSO
D 862/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA O VETO Nº 2/2023, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 86/2023 QUE REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.594, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Processo N°: 30237/2024 Protocolo N°: ID: 47982 Data: 23/02/2024 12:09:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JULIANO VIANA SALOMÃO.
Processo N°: 29194/2023 Protocolo N°: ID: 47546 Data: 11/08/2023 11:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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PROCESSO
D 836/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
MANTÉM O VETO Nº 1/2023, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 25/2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ÀS COMISSÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 28751/2023 Protocolo N°: ID: 47342 Data: 25/05/2023 13:03:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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