PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia - ES

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Aguinaldo Antonio Bravim

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Projeto de Lei Ordinária n° 10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E INSTITUI O COLEGIADO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 24671/2020 Protocolo N°: ID: 4626 Data: 09/03/2020 08:25:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Aguinaldo Antonio Bravim

DETALHES
PROCESSO
L 3552/2020

Projeto de Lei Ordinária n° 2/2020
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES, SITUADA NO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES.

Processo N°: 24522/2020 Protocolo N°: ID: 4578 Data: 16/01/2020 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Aguinaldo Antonio Bravim

DETALHES
PROCESSO
L 3549/2020

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