Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Fagner Baiano 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 236/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 33846/2025 Protocolo N°: ID: 49153 Data: 11/09/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 235/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO CIMADOM, LOCALIZADO NO BAIRRO RÚBIA.
Processo N°: 33845/2025 Protocolo N°: ID: 49152 Data: 11/09/2025 12:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 234/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS BOMFIM E ALTOÉ.
Processo N°: 33843/2025 Protocolo N°: ID: 49151 Data: 11/09/2025 12:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ALFA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 33672/2025 Protocolo N°: ID: 49116 Data: 21/08/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 210/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA RODRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 33671/2025 Protocolo N°: ID: 49115 Data: 21/08/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 203/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE CMEITI MARIA LUÍSA PESTANA DIAS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS OCASIONADOS PELA CHUVA, ELIMINANDO GOTEIRAS, FINALIZANDO AS SALAS INACABADAS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.
Processo N°: 33598/2025 Protocolo N°: ID: 49097 Data: 13/08/2025 11:01:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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Indicação n° 193/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS., QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 33556/2025 Protocolo N°: ID: 49061 Data: 31/07/2025 11:22:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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Indicação n° 192/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARAREMA.
Processo N°: 33555/2025 Protocolo N°: ID: 49060 Data: 31/07/2025 11:18:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 174/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE E ATUALMENTE OCIOSA.
Processo N°: 33456/2025 Protocolo N°: ID: 49027 Data: 17/07/2025 12:20:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 173/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV A CABO QUE UTILIZAM A ESTRUTURA DOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA EDP, PARA QUE REALIZEM A ORGANIZAÇÃO, RETIRADA DE CABOS INATIVOS E MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS FIOS INSTALADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Processo N°: 33446/2025 Protocolo N°: ID: 48996 Data: 17/07/2025 09:25:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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