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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Fagner Baiano
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Última atualização: 18/07/2025
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Indicação n° 174/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE E ATUALMENTE OCIOSA.
Processo N°:
33456/2025
Protocolo N°:
ID:
49027
Data:
17/07/2025 12:20:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 173/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV A CABO QUE UTILIZAM A ESTRUTURA DOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA EDP, PARA QUE REALIZEM A ORGANIZAÇÃO, RETIRADA DE CABOS INATIVOS E MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS FIOS INSTALADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Processo N°:
33446/2025
Protocolo N°:
ID:
48996
Data:
17/07/2025 09:25:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 163/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM ESPECIAL AQUELAS QUE SE ENCONTRAM COM MÚLTIPLOS BURACOS, DESNÍVEIS E DETERIORAÇÃO ACENTUADA, PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE.
Processo N°:
33296/2025
Protocolo N°:
ID:
48969
Data:
03/07/2025 12:14:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 149/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CEDROLÂNDIA, VISANDO ATENDER DE FORMA MAIS EFICAZ E HUMANIZADA A POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°:
33130/2025
Protocolo N°:
ID:
48910
Data:
06/06/2025 10:24:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BONFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
32871/2025
Protocolo N°:
ID:
48902
Data:
02/05/2025 12:26:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 113/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VISTA PARK.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48816
Data:
16/04/2025 12:15:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, SOLICITA UMA OPERAÇÃO URGENTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA-BURACOS E NIVELAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°:
32802/2025
Protocolo N°:
ID:
48815
Data:
16/04/2025 12:10:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48730
Data:
21/03/2025 11:15:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA DO BAIRRO FILOMENA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48729
Data:
21/03/2025 09:42:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SALVADOR, AO LADO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
48705
Data:
14/03/2025 12:09:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Fagner Baiano
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