Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Fagner Baiano 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 269/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E CAIXAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Processo N°: 34212/2025 Protocolo N°: ID: 49282 Data: 28/10/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 268/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO DA SERRA DE BAIXO.
Processo N°: 34211/2025 Protocolo N°: ID: 49281 Data: 28/10/2025 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 267/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIACHO E GOITACAZES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 34206/2025 Protocolo N°: ID: 49280 Data: 28/10/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 266/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA NOSSO SENHOR DO BOMFIM, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA Nº 168, REALIZANDO O FECHAMENTO DO PERÍMETRO DA VIA PARA GARANTIR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 34205/2025 Protocolo N°: ID: 49279 Data: 28/10/2025 16:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 265/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NAS SEGUINTES VIAS: RUA ELVIRA CUNHA, RUA MILTON CUNHA, RUA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, RUA ELIAS NICOLAU CARAN.
Processo N°: 34204/2025 Protocolo N°: ID: 49278 Data: 28/10/2025 16:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 258/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO FIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ABRANGENDO DIVERSAS MODALIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AO LONGO DO ANO.
Processo N°: 34132/2025 Protocolo N°: ID: 49251 Data: 16/10/2025 12:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 257/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOMFIM, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DE SAÚDE BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 34131/2025 Protocolo N°: ID: 49250 Data: 16/10/2025 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.
Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 252/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS Z-1 E Z-2, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 34087/2025 Protocolo N°: ID: 49229 Data: 09/10/2025 13:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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Indicação n° 243/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, SEJAM REALIZADAS AVALIAÇÕES E ADEQUAÇÕES NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA ITABUNA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AO LADO DA FACULDADE MULTIVIX, E TAMBÉM NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO.
Processo N°: 33991/2025 Protocolo N°: ID: 49197 Data: 25/09/2025 12:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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