Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Autor: Deneval Rocha 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE, ABRANGENDO A ÁREA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA PEDRA DO ELEFANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34538/2026 Protocolo N°: ID: 49463 Data: 08/01/2026 11:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49349 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 49091 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO GPS EM VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33004/2025 Protocolo N°: ID: 49121 Data: 23/05/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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