Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Moacyr Selia Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE NOVA VENÉCIA - AASERDEQ-NV.
Processo N°: 7/2012 Protocolo N°: 7 ID: 1473 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2010
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARLINDO ALBINO COPPO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 111/2010 Protocolo N°: 111 ID: 965 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Otamir Carloni, Sebastiao Raimundo
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2009 Protocolo N°: 115 ID: 424 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Geraldo Pedro de Souza, Moacyr Selia Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2009 Protocolo N°: 51 ID: 1305 Data: 08/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Moacyr Selia Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2009
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2009 Protocolo N°: 47 ID: 107 Data: 08/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2009
ADEQUA E ALTERA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES DO ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2009 Protocolo N°: 46 ID: 106 Data: 08/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Geraldo Pedro de Souza, Moacyr Selia Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2009 Protocolo N°: 3 ID: 65 Data: 01/01/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Geraldo Pedro de Souza, Moacyr Selia Filho
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