Ano Processo: 2013 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Parecer ao Projeto de Lei n° 34/2013
ALTERA A LEI N. 2.146, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14982/2013 Protocolo N°: 34 ID: 1945 Data: 03/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 34/2013
O PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ALTERA A LEI N. 2.146, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14993/2013 Protocolo N°: 34 ID: 1956 Data: 03/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 3/2013
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, JOSÉ LUIZ DA SILVA, LUCIANO MÁRCIO NUNES, MARLENE GONÇALVES E RONALDO MENDES BARREIROS, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA EMANCIPAÇÃO VENECIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14424/2013 Protocolo N°: 3 ID: 1769 Data: 12/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 44/2013
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14413/2013 Protocolo N°: 44 ID: 1761 Data: 05/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 2/2013
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013, DE INICIATIVA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 2 ID: 1733 Data: 02/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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