Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2024
REJEITA O VETO Nº 1/2024, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 9/2024 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 31228/2024 Protocolo N°: ID: 48393 Data: 21/08/2024 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR PHILIPPE CAMPOS MARQUES SOARES.
Processo N°: 31054/2024 Protocolo N°: ID: 48321 Data: 17/07/2024 09:10:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR EDMAR AVELINO MENEGUSSE.
Processo N°: 31048/2024 Protocolo N°: ID: 48318 Data: 17/07/2024 09:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR LUCENILDO FAGUNDES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 31049/2024 Protocolo N°: ID: 48319 Data: 17/07/2024 09:04:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR PAULO ROBERTO BELLUMAT.
Processo N°: 31047/2024 Protocolo N°: ID: 48317 Data: 17/07/2024 08:58:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR EDVALDO LOPES PIMENTEL.
Processo N°: 31046/2024 Protocolo N°: ID: 48316 Data: 17/07/2024 08:56:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR CLEBER JORGE DELBONI.
Processo N°: 31045/2024 Protocolo N°: ID: 48315 Data: 17/07/2024 08:54:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR GILDAY SOARES DOS SANTOS
Processo N°: 31044/2024 Protocolo N°: ID: 48314 Data: 17/07/2024 08:51:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR FABRÍCIO TRISTÃO.
Processo N°: 31043/2024 Protocolo N°: ID: 48313 Data: 17/07/2024 08:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR VALMIR RAMOS.
Processo N°: 31042/2024 Protocolo N°: ID: 48312 Data: 17/07/2024 08:48:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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