Tipo: Parecer de Comissão Permanente Ano Proposição: 2015 
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Parecer de Comissão Permanente n° 2/2015
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE AGRACIAR PESSOAS NOS CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A INICIATIVA DO PROJETO É DAMESA DIRETORA: RONALDO MENDES BARREIROS (SD) PRESIDENTE, JUAREZ OLIOSI (PSB) VICE-PRESIDENTE, MARLENE GONÇALVES (PTB), PRIMEIRA SECRETÁRIA E PASCHOAL GIANNETI VENTORIM (PPS) SEGUNDO SECRETÁRIO.
Processo N°: 2/2015 Protocolo N°: 2 ID: 2729 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 5/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE INICIATIVA DAMESA DIRETORA, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DASESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FOI ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) PARA PARECER, E, NÃO TENDO SIDO EXARADO O PARECER DA COMISSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM BASE NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, DESIGNOU-ME COMO RELATOR AD HOC, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.569, DE 10 DE MARÇO DE 2015, CABENDO-ME ASSIM RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 58/2015 Protocolo N°: 5 ID: 2513 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
Parecer de Comissão Permanente n° 4/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE INICIATIVA DAMESA DIRETORA, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FOI ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) PARA PARECER, E, NÃO TENDO SIDO EXARADO O PARECER DA COMISSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM BASE NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, DESIGNOU-ME COMO RELATOR AD HOC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.569, DE 10 DE MARÇO DE 2015, CABENDO-ME ASSIM RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER, NOS TERMOS DO ART.77 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 56/2015 Protocolo N°: 4 ID: 2512 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
Parecer de Comissão Permanente n° 1/2015
PARECER AO VETO Nº 1/2015
Processo N°: 23/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2489 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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