Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 15549/2013 Protocolo N°: ID: 3363 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
ALTERA, INSERE E RENOVA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15315/2013 Protocolo N°: ID: 3362 Data: 27/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
C 13/2013
Projeto de Lei Complementar n° 5/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 - LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15229/2013 Protocolo N°: ID: 3361 Data: 06/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14783/2013 Protocolo N°: ID: 3360 Data: 17/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
C 12/2013
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14309/2013 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 24/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14280/2013 Protocolo N°: ID: 3358 Data: 16/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2013 Protocolo N°: 2 ID: 1691 Data: 16/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
C 11/2013
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14265/2013 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 09/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
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