Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2019
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24358/2019 Protocolo N°: ID: 4530 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2019
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24357/2019 Protocolo N°: ID: 4532 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Substitutivo n° 5/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO”.
Processo N°: 24300/2019 Protocolo N°: ID: 4520 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Substitutivo n° 4/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR ALFEO BRAVIN”.
Processo N°: 24298/2019 Protocolo N°: ID: 4519 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2019
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 24202/2019 Protocolo N°: ID: 4498 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO”.
Processo N°: 24099/2019 Protocolo N°: ID: 4558 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi
Projeto de Resolução n° 4/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSOR ALFEO BARAVIN".
Processo N°: 24098/2019 Protocolo N°: ID: 4461 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR PEDRO PAULO CAMPANA.
Processo N°: 23948/2019 Protocolo N°: ID: 4402 Data: 17/07/2019 09:02:24 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 23947/2019 Protocolo N°: ID: 4403 Data: 17/07/2019 08:59:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA MARLETE MALVA CAMPANA.
Processo N°: 23946/2019 Protocolo N°: ID: 4400 Data: 17/07/2019 08:58:54 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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