Situação: Tramitando Ano Processo: 2016 
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Indicação n° 51/2016
O VEREADOR JOSÉ ANTONIO SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DENOMINADO DE “CAÇA TALENTOS”, ORGANIZADO DE FORMA PARTICIPATIVA E CONJUNTA PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VOLTADO PARA IDENTIFICAR, ESTIMULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER O SURGIMENTO DE TALENTOS VENECIANOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 19746/2016 Protocolo N°: ID: 3090 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2016, ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2016.
Processo N°: 48/2016 Protocolo N°: ID: 3088 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
Indicação n° 50/2016
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NA RUA DO BAIRRO ASCENSÃO EM QUE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE O HORÁRIO DE INSTALAÇÃO DAS BANCAS E BARRACAS DOS FEIRANTES E REALIZAÇÃO DA FEIRA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS 12:00 E 19:00 HORAS, PARA FINS DE GARANTIR MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E REDUÇÃO DOS TRANSTORNOS.
Processo N°: 19677/2016 Protocolo N°: ID: 3084 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE: BAIRROS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19670/2016 Protocolo N°: ID: 3083 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2016
ALTERA OS ANEXOS XI E XII DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 19669/2016 Protocolo N°: ID: 3082 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
INSTITUI NESTE MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19668/2016 Protocolo N°: ID: 3081 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19665/2016 Protocolo N°: ID: 3080 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Indicação n° 49/2016
O VEREADOR PASCHOAL GIANNETI VENTORIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA PEQUENO MUNDO PARA A SEDU (GOVERNO DO ESTADO) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA VIVA.
Processo N°: 19619/2016 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19615/2016 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 28/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2016
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.845, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 3.167, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Processo N°: 19579/2016 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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