Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Mário Sérgio Lubiana 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE: BAIRROS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19670/2016 Protocolo N°: ID: 3083 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3393/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19665/2016 Protocolo N°: ID: 3080 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3389/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19615/2016 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 28/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2016
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.845, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 3.167, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Processo N°: 19579/2016 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3403/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2016
ALTERA, INSERE, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1.845, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19549/2016 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 07/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMILIA LTDA - EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19517/2016 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA R & S RESTAURANTE LTDA – ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19516/2016 Protocolo N°: ID: 3062 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3387/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMILIA LTDA - EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19515/2016 Protocolo N°: ID: 3061 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19497/2016 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 15/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3384/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2016
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇAO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19441/2016 Protocolo N°: ID: 3073 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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