Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Parecer ao Projeto de Lei n° 39/2016
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CLJRF, CESA E CFO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2016: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 39/2016 Protocolo N°: 39 ID: 3024 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM RESSALVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: ID: 3041 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM RESSALVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 19316/2016 Protocolo N°: ID: 3040 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
D 595/2016
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3020 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3015 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 1/2016
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2938 Data: 20/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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