Ano Processo: 2015 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Parecer ao Projeto de Lei n° 48/2015
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 48/2015, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 48/2015 Protocolo N°: 48 ID: 2718 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 47/2015
O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANENTE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 47/2015 Protocolo N°: 47 ID: 2717 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 41/2015
O PROJETO DE LEI Nº 41/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2015, E, SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANETE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 41/2015 Protocolo N°: 41 ID: 2730 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2015
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2015CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE AGRACIAR PESSOAS NOS CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A INICIATIVA DO PROJETO É DAMESA DIRETORA: RONALDO MENDES BARREIROS (SD) PRESIDENTE, JUAREZ OLIOSI (PSB) VICE-PRESIDENTE, MARLENE GONÇALVES (PTB), PRIMEIRA SECRETÁRIA E PASCHOAL GIANNETI VENTORIM (PPS) SEGUNDO SECRETÁRIO.
Processo N°: 2/2015 Protocolo N°: 2 ID: 2729 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 35/2015
O PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SERGIO LUBIANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.
Processo N°: 35/2015 Protocolo N°: 35 ID: 2645 Data: 22/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 25/2015
O PROJETO DE LEI Nº 25/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZENÓBIO LIBANIO RODRIGUES”.
Processo N°: 25/2015 Protocolo N°: 25 ID: 2658 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 34/2015
O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA O CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO “CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOEL ARMONDES GAMA”.
Processo N°: 34/2015 Protocolo N°: 34 ID: 2659 Data: 08/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 30/2015
O PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA DE “JOSÉ PINHEIRO SILVA” A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO ALTOÉ, EDIFICADA NO REFERIDO BAIRRO.
Processo N°: 30/2015 Protocolo N°: 30 ID: 2653 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 26/2015
O PROJETO DE LEI Nº 26/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA DE “ALVINO CASSARO” O MERCADO MUNICIPAL, EDIFICADO NA AVENIDA GUANABARA, BAIRRO BEIRA RIO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 26/2015 Protocolo N°: 26 ID: 2652 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer ao Projeto de Lei n° 24/2015
O PROJETO DE LEI Nº 24/2015, DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA AMBRÓSIO BARROS” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTOÉ, EDIFICADA NO REFERIDO BAIRRO. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2015, E SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANENTE, CABE-NOS RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Processo N°: 24/2015 Protocolo N°: 24 ID: 2599 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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