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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2013
ALTERA O ARTIGO 369 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1.953 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 93 ID: 1967 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 92 ID: 1966 Data: 29/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2013 Protocolo N°: 99 ID: 1979 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Indicação n° 161/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), AS PROVIDÊNCIAS OU MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LATERAL DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO AO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE, EM QUE SE LOCALIZAM A CICLOVIA E CALÇADA DE CAMINHADA DE PEDESTRES.
Processo N°: 15002/2013 Protocolo N°: 161 ID: 1964 Data: 12/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
Indicação n° 160/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RÚBIA PARA FINS DE USO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OU DO CREAS.
Processo N°: 15001/2013 Protocolo N°: 160 ID: 1963 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 96 ID: 1970 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2013
DENOMINA O POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 98 ID: 1972 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2013
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 97 ID: 1971 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Complementar n° 7/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 15549/2013 Protocolo N°: ID: 3363 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181, DE 27 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 95 ID: 1969 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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