Ano Processo: 2013 Autor: Mario Sergio Lubiana  
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2013
ALTERA O ARTIGO 369 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1.953 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 93 ID: 1967 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 92 ID: 1966 Data: 29/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2013 Protocolo N°: 99 ID: 1979 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 96 ID: 1970 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2013
DENOMINA O POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 98 ID: 1972 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2013
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 97 ID: 1971 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Complementar n° 7/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 15549/2013 Protocolo N°: ID: 3363 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.181, DE 27 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 95 ID: 1969 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: 94 ID: 1968 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
ALTERA, INSERE E RENOVA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15315/2013 Protocolo N°: ID: 3362 Data: 27/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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