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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Ronaldo Mendes Barreiros
Localizada(s)
18
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Indicação n° 88/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PARQUE DAS FLORES E ANTONIO ROLIN, NESTA CIDADE.
Processo N°:
14479/2013
Protocolo N°:
88
ID:
1825
Data:
24/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 84/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO QUINZE, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
14473/2013
Protocolo N°:
84
ID:
1817
Data:
22/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.021/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, MAIS PRECISAMENTE NO TEXTO DE SE ART. 75, INCISO III, “A”, ASSEGURANDO QUE OS SERVIDORES ACOMETIDOS PELAS DOENÇAS GRAVES RELACIONADAS NA LEI FEDERAL Nº 7.713/88 E QUE NECESSITAREM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A QUATRO MESES CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS OU NÃO, DURANTE O DECÊNIO, TENHA TAMBÉM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, PREVISTAS NO ART. 74 DA LEI ESTATUTÁRIA.
Processo N°:
14508/2013
Protocolo N°:
65
ID:
1850
Data:
26/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMº SR. MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), QUE MOBILIZE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE – CIM NORTE/ES A INSTALAREM UMA CASA ABRIGO EM VITÓRIA, PARA ACOLHER FAMILIARES E DOENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTO MÉDICOS PENOSOS, DEGRADANTES E PROLONGADOS NA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°:
14502/2013
Protocolo N°:
59
ID:
1845
Data:
18/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, OS SERVIÇOS DE REFORMA OU REPAROS NO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, QUE SERÁ UMA DAS SUBSEDES DA “COPA A GAZETINHA” QUE SERÁ REALIZADA EM NOVA VENÉCIA..
Processo N°:
0/2013
Protocolo N°:
48
ID:
1701
Data:
09/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2013
INDICAM AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NA NORMA QUE CONCEDE OU REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ASSEGURANDO QUE NÃO INCIDA MAIS QUALQUER DESCONTO NOS VALORES ATRIBUIDOS PARA O SERVIDOR QUE FALTAR JUSTIFICAMENTE AO SERVIÇO.
Processo N°:
14499/2013
Protocolo N°:
44
ID:
1843
Data:
02/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 31/2013
INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DO PROJETO ‘CIRCUITO CULTURAL” NOS BAIRROS E VILAS DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO COMPETIÇÕES TEMPORÁRIAS EM DIVERSAS CATEGORIAS DAS ÁREAS CULTURAIS, INDIVIDUAIS E COLETIVAS.
Processo N°:
14481/2013
Protocolo N°:
31
ID:
1827
Data:
19/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NAS SEDES DAS LOCALIDADES DE GUARAREMA E CEDROLANDIA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DE PARCERIA, AUTORIZAÇÃO E/OU SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE.
Processo N°:
14446/2013
Protocolo N°:
19
ID:
1788
Data:
28/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2013
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
14443/2013
Protocolo N°:
16
ID:
1785
Data:
28/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2013
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ACÁCIAS (QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DO ALEGRE), LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES, NESTA CIDADE.
Processo N°:
14432/2013
Protocolo N°:
16
ID:
1786
Data:
28/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
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