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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Jose Antonio Salvador
Localizada(s)
20
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Indicação n° 117/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SANTA ROSA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
14983/2013
Protocolo N°:
117
ID:
1941
Data:
05/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CAMPO REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
14454/2013
Protocolo N°:
112
ID:
1796
Data:
20/06/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 115/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTINUIDADE OU RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS QUADRAS DE NÚMEROS 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM A CESAN.
Processo N°:
14463/2013
Protocolo N°:
115
ID:
1806
Data:
10/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 79/2013
O VEREADOR JOSÉ ANTONIO SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTINUIDADE OU RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS QUADRAS DE NÚMEROS 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE, MEDIANTE CONVÊNIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM A CESAN.
Processo N°:
14748/2013
Protocolo N°:
ID:
3267
Data:
10/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE QUE FICA PRÓXIMA À AGÊNCIA DO INSS DE NOVA VENÉCIA, SOBRE O CÓRREGO DA SERRA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Processo N°:
66/2013
Protocolo N°:
70
ID:
1730
Data:
28/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.021/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, MAIS PRECISAMENTE NO TEXTO DE SE ART. 75, INCISO III, “A”, ASSEGURANDO QUE OS SERVIDORES ACOMETIDOS PELAS DOENÇAS GRAVES RELACIONADAS NA LEI FEDERAL Nº 7.713/88 E QUE NECESSITAREM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A QUATRO MESES CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS OU NÃO, DURANTE O DECÊNIO, TENHA TAMBÉM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, PREVISTAS NO ART. 74 DA LEI ESTATUTÁRIA.
Processo N°:
14508/2013
Protocolo N°:
65
ID:
1850
Data:
26/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE “GUILHERME PEREIRA LIMA”, QUE LIGA O BAIRRO FILOMENA AO CENTRO DA CIDADE DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°:
14506/2013
Protocolo N°:
64
ID:
1849
Data:
24/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMº SR. MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), QUE MOBILIZE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE – CIM NORTE/ES A INSTALAREM UMA CASA ABRIGO EM VITÓRIA, PARA ACOLHER FAMILIARES E DOENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTO MÉDICOS PENOSOS, DEGRADANTES E PROLONGADOS NA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°:
14502/2013
Protocolo N°:
59
ID:
1845
Data:
18/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2013
INDICAM AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NA NORMA QUE CONCEDE OU REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ASSEGURANDO QUE NÃO INCIDA MAIS QUALQUER DESCONTO NOS VALORES ATRIBUIDOS PARA O SERVIDOR QUE FALTAR JUSTIFICAMENTE AO SERVIÇO.
Processo N°:
14499/2013
Protocolo N°:
44
ID:
1843
Data:
02/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2013
O VEREADOR JOSÉ ANTONIO SALVADOR (PP), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO DESTINADA À PASSAGEM DE PEDESTRES, SENDO UMA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO VENEZA (AV. BELO HORIZONTE) E OUTRA EM FRENTE À MADEIREIRA PESSIM (SENTIDO BAIRRO MUNICIPAL), NESTA CIDADE.
Processo N°:
14541/2013
Protocolo N°:
ID:
3266
Data:
26/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Antonio Salvador
DETALHES
PROCESSO
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