Ano Processo: 2012 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Parecer de Comissão Permanente n° 67/2012
O PROJETO DE LEI Nº 67/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OTAMIR CARLONI, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. SENDO ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CABE-NOS, NA FORMA DO ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO, RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER.
Processo N°: 67/2012 Protocolo N°: 67 ID: 1682 Data: 24/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2012
PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 19/2012 Protocolo N°: 19 ID: 1666 Data: 17/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2012
PROPÕE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MOACYR SELIA FILHO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2012 Protocolo N°: 18 ID: 1665 Data: 26/06/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS COÊLHO.
Processo N°: 17/2012 Protocolo N°: 17 ID: 1664 Data: 11/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR FAUSTINO MENEGUETE.
Processo N°: 16/2012 Protocolo N°: 16 ID: 1426 Data: 05/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ARINO TIENGO.
Processo N°: 15/2012 Protocolo N°: 15 ID: 1443 Data: 05/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR GENIVAL GONÇALVES DOS SANTOS.
Processo N°: 11/2012 Protocolo N°: 11 ID: 1421 Data: 05/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR AGIRO WESTPHOL.
Processo N°: 9/2012 Protocolo N°: 9 ID: 1419 Data: 05/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR LUIZ MARCOLINO GHISOLFI.
Processo N°: 13/2012 Protocolo N°: 13 ID: 1423 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ADALEIR ALVES DE ANDRADE JUNIOR.
Processo N°: 12/2012 Protocolo N°: 12 ID: 1422 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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