Ano Processo: 2011 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Parecer de Comissão Permanente n° 47/2011
VEDA A COBRANÇA DA TAXA DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2011 Protocolo N°: 47 ID: 1203 Data: 20/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
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Parecer de Comissão Permanente n° 50/2011
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 50/2011
Processo N°: 50/2011 Protocolo N°: 50 ID: 1205 Data: 06/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 43/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS DO GRUPO MUSICAL “QUARTETO BLACK TONS”, ORIGINADAS DA APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA DE VEICULAÇÃO NACIONAL RAUL GIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2011 Protocolo N°: 43 ID: 1091 Data: 06/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 41/2011
O PROJETO DE LEI Nº 41/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL WILSON LUIZ VENTURIM, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2011 Protocolo N°: 41 ID: 1161 Data: 01/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 39/2011
O PROJETO DE LEI Nº 39/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL WILSON LUIZ VENTURIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2011 Protocolo N°: 39 ID: 1160 Data: 01/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 38/2011
O PROJETO DE LEI Nº 38/2011, DE INICIATIVA DO PREFEITO WILSON LUIZ VENTURIM, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SIMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2011 Protocolo N°: 38 ID: 1159 Data: 01/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 34/2011
O PROJETO DE LEI Nº 34/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL WILSON LUIZ VENTURIM, ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 34/2011 Protocolo N°: 34 ID: 1155 Data: 25/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 35/2011
O PROJETO DE LEI Nº 35/2011, DE INICIATIVA DO PREFEITO WILSON LUIZ VENTURIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA CHAPADINHA, NOVA VENÉCIA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2011 Protocolo N°: 35 ID: 1156 Data: 18/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
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Parecer de Comissão Permanente n° 31/2011
O PROJETO DE LEI Nº 31/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL WILSON LUIZ VENTURIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA CHAPADINHA DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2011 Protocolo N°: 31 ID: 1153 Data: 13/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 36/2011
O PROJETO DE LEI Nº 36/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES OS DIAS DA “EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA” E DO “PADROEIRO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2011 Protocolo N°: 36 ID: 1157 Data: 11/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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