Ano Processo: 2010 Autor: Prefeito Wilson Luiz Venturim 
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Projeto de Lei Ordinária n° 108/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2010 Protocolo N°: 108 ID: 964 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2010 Protocolo N°: 4 ID: 981 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2010
AUTORIZA O EXECUTIVA MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES DA 1ª MEIA MARATONA VENECIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2010 Protocolo N°: 138 ID: 591 Data: 27/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM DOADOS A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÂO DO CÓRREGO DA ESTIVA E ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CELESTINA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO MUINZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2010 Protocolo N°: 66 ID: 808 Data: 10/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA-COMAG, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2010 Protocolo N°: 65 ID: 807 Data: 08/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2010
REVOGA A LEI Nº 2.402, DE 25 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2010 Protocolo N°: 64 ID: 806 Data: 26/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2010
ALTERA A NOMENCLATURA E ACRESCENTA O ART. 218-A AO CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI Nº 2.869, DE 08 DE JANEIRODE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.943/2009.
Processo N°: 63/2010 Protocolo N°: 63 ID: 805 Data: 26/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2010
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI Nº 2.943 DE 30 DE 30 JULHO DE 2009.
Processo N°: 62/2010 Protocolo N°: 62 ID: 804 Data: 21/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2010
REVOGA A LEI Nº 2.402, DE 25 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2010 Protocolo N°: 61 ID: 803 Data: 21/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2010
ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A E 14-B À LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2010 Protocolo N°: 60 ID: 802 Data: 21/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Wilson Luiz Venturim
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