REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 368/2009

 

RESOLUÇÃO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2008

 

ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, art. 16, da Lei Orgânica Municipal e o inciso I, art. 33, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o Presidente promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1º  A Tabela A - Cargos de Provimento em Comissão, ordenados por símbolos, do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal, constante da Resolução nº 346, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Venécia e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

CARGO EM COMISSÃO

SÍMBOLO

NÚMERO DE CARGOS

Diretor Geral

CC.1

1

Assessor Jurídico

CC.1

2

Assistente de Comunicação Social

CC.2

1

Chefe de Gabinete

CC.3

1

Assistente Técnico-Parlamentar

CC.3

1

Assistente Especial de Gabinete

CC.3

1

Motorista da Presidência

CC3

1

Auxiliar de Gabinete

CC.4

1

Assistente Administrativo

CC.5

5

 

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no vigente orçamento.

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 25 de junho de 2008; 54º de Emancipação Política; 13ª Legislatura.

 

MOACYR SELIA FILHO

PRESIDENTE

 

GERALDO PEDRO DE SOUZA

Vice-PRESIDENTE

 

AMARILDO FERREIRA DE VASCONCELLOS

Primeiro Secretário

 

IVAIR GAMA

Segundo Secretário

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.