REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 346/2005

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 327/2001

 

 

RESOLUÇÃO Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 1996

 

CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1º Fica criado o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, referência CC1, na estrutura o quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

 

Parágrafo Único. As atribuições inerentes ao cargo serão baixadas por ato do Chefe do Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos 18 dias do mês de junho de 1996.

 

CELSO LUIZ CAMPOS

PRESIDENTE

 

JOSÉ ELIAS GAVA

Vice-PRESIDENTE

 

HILDEBRANDO HILÁRIO DE QUEIROZ

Primeiro Secretário

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.