REVOGADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 327/2001
A
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte
Resolução:
Art.
1º Fica criado o cargo de Chefe
de Gabinete, de provimento em comissão, referência CC1, na
estrutura o quadro de pessoal deste Poder Legislativo.
Parágrafo Único. As atribuições inerentes ao cargo serão baixadas por ato do
Chefe do Poder Legislativo Municipal.
Art.
2º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Art.
3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.