ALTERA
A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.594, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAYANI RAMOS CAMPO DALL’ORTO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
âmbito de sua competência regimental conferida pelo art.
39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 3.594, de 16 de janeiro de 2025, que concede licença maternidade à servidora que especifica, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º Conceder à servidora Rayani
Ramos Campo Dall’Orto, matrícula nº 2.827, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo, Licença
Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de janeiro de 2025 até
13 de maio de 2025.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 14 de janeiro de 2025.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 24 de janeiro de 2025; 70º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.