O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 434/2024, de 19 de agosto de 2024, que insere, altera e revoga dispositivos que especifica da Resolução nº 264/1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal, a qual criou uma nova Comissão Permanente no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES;
CONSIDERANDO a definição da composição dos
membros da nova Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao
Empreendedorismo (CTCCFE); Resolve:
Art. 1º Designar os vereadores André Neto Zen (REDE), Deneval Rocha (PSD) e Otamir Carloni (PSB) para comporem a Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo (CTCCFE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de outubro de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.