REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.209/2024

 

PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

 

CONSTITUI COMITÊ PARA ESTUDO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021.

 

Vide Portaria nº 3.187/2024

Vide Portaria nº 3.114/2023

Vide Portaria nº 2.988/2023

 

Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:

 

Art. 1º Constituir Comitê para estudo e regulamentação da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores:

 

I - Edson Carvalho de Souza, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturário I, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê;

 

II - José Carnieli Júnior, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê;

 

III - Júlio Cesar Bueno da Cruz, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, matrícula n° 2.515;

 

IV - Izabela de Souza Belmondes, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Técnica Legislativa, matrícula n° 2.046;  

 

V - Estefânia Terci da Silva, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturária I, matrícula n° 2.112;

 

VI - Maria Aparecida Cont, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394;

 

VII - Cintia Zache Theodoro, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939;

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que aconteceram semanalmente para dar andamento aos trabalhos.

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

I – Edson Carvalho de Souza, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturário I, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

II – José Carnieli Júnior, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

III - Alessandra Miguel, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assistente de Serviços Administrativos e Financeiros, matrícula nº 2.492; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

IV – Izabela de Souza Belmondes, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Técnica Legislativa, matrícula n° 2.046;  (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

V - Estefânia Terci da Silva, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturária I, matrícula n° 2.112; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

VI - Maria Aparecida Cont, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

VII – Cintia Zache Theodoro, ocupante do Cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939; (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que aconteceram semanalmente para dar andamento aos trabalhos. (Redação dada pela Portaria nº 2.805/2023)

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

I – Edson Carvalho de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário I, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

II – José Carnieli Júnior, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

III - Alessandra Miguel, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Serviços Administrativos e Financeiros, matrícula nº 2.492; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

IV – Izabela de Souza Belmondes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Legislativa, matrícula n° 2.046; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

V - Estefânia Terci da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturária I, matrícula n° 2.112; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

VI- Maria Aparecida Cont, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

VII – Cintia Zache Theodoro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

VIII - Marcos Kennedy de Jesus, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, matrícula nº 2.830; (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que acontecerão semanalmente para dar andamento aos trabalhos. (Redação dada pela Portaria N° 2.835/2023)

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

I – Edson Carvalho de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário I, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

II – José Carnieli Júnior, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

III-  Alessandra Miguel, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Serviços Administrativos e Financeiros, matrícula nº 2.492; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

IV- Maria Aparecida Cont, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

V – Cintia Zache Theodoro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

VI - Marcos Kennedy de Jesus, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, matrícula nº 2.830; (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que acontecerão semanalmente para dar andamento aos trabalhos. (Redação dada pela Portaria nº 2.964/2023)

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

I – Edson Carvalho de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário I, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

II – José Carnieli Júnior, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

III-  Maria Clara Nascimento Agapito, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Serviços Administrativos e Financeiros, matrícula nº 3.017; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

IV- Maria Aparecida Cont, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

V – Cintia Zache Theodoro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

VI - Marcos Kennedy de Jesus, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, matrícula nº 2.830; (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que acontecerão semanalmente para dar andamento aos trabalhos. (Redação dada pela Portaria nº 3.044/2023)

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

I – Edson Carvalho de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário II, matrícula n° 422, para atuar como Presidente do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

II – José Carnieli Júnior, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula n° 2.781, para atuar como Secretário do Comitê; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

III-  Maria Clara Nascimento Agapito, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Serviços Administrativos e Financeiros, matrícula nº 3.017; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

IV- Maria Aparecida Cont, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessora de Administração e Contabilidade, matrícula n° 1.394; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

V – Cintia Zache Theodoro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente de Comunicação Social, matrícula n° 1.939; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

VI - Marcos Kennedy de Jesus, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Compras, matrícula nº 2.830; (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

VII- Elzinéia Athanázio dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais I, matrícula nº 423; (Dispositivo incluído pela Portaria nº 3.145/2024)

 

Parágrafo único. O Secretário substituirá o Presidente no caso de ausência ou impedimento deste, podendo convocar reuniões, que acontecerão semanalmente para dar andamento aos trabalhos. (Redação dada pela Portaria nº 3.145/2024)

 

Art. 3º O Comitê realizará suas reuniões no Plenário Vereador Antônio Nardoto, as quintas feira a partir de 8h30.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 2.499/2022 e 2.577/2022.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpre-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 10 de janeiro de 2023; 69º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.

 

JUAREZ OLIOSI (PSB)

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.