REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.499/2022

 

PORTARIA Nº 2.490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

 

CONSTITUI COMITE PARA ESTUDO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021.

 

Texto compilado

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência prevista no art. 37, II, da Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Constituir Comitê para estudo e regulamentação da Nova Lei de Licitações - LEI Nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

 

Art. 2º Ficam designados para constituição do Comitê os seguintes servidores:

 

I – Jarilson Karlos Freitas Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral;

 

II – Izabela de Souza Belmondes, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo; 

 

III – Edson Carvalho de Souza, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturário I;

 

IV - Estefania Terci da Silva, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Escriturário I;

 

V - Geomar Himenis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor Dptº Admin. e Finanças;

 

VI - Julio Cesar Bueno da Cruz, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente Administrativo;

 

VII - Ana Carulina Delmaschio Martins, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assistente Relações Institucionais;

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2022.

 

Publique-se, cumpre-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 30 de dezembro de 2021; 67º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.