O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de sua competência prevista no art. 37, II, da Lei Orgânica Municipal, e resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da portaria nº 1.938, de 06 de fevereiro de 2.018, que nomeia comissão de patrimônio no âmbito do poder legislativo e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Para fins da efetivação do previsto no art. 1º desta portaria, ficam designados para integrarem a Comissão os servidores
da Câmara Municipal, com a seguinte constituição:
I – EDSON
CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo, Matrícula nº 0422,
para atuar como Presidente;
II – ARIÉLLY
MIRANDOLA DA SILVA, ocupante do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº
1.774, para atuar como Membro.
III – PEDRO
ARAÚJO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº
1.837, para atuar como Membro.
IV
– ANGELA RIBEIRO PAZITTO, ocupante
do Cargo de provimento comissionado, Matrícula nº 1.793, para atuar como
Membro.“
Art. 3º Considerar-se-á extinta a comissão de que trata esta Portaria após a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Revoga em especial a Portaria de nº 1.966, de 11 de junho de 2.018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2.018.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 28 de setembro de 2018; 64º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.