LEI Nº 1821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

 

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica aprovado o orçamento do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1992, discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita de Cr$ 5.216.826.860,00 (cinco bilhões, duzentos e dezessete milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta cruzeiros).

 

Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos na forma de legislação em vigor e das especificações constantes do Anexo II, de acordo com o seguinte desdobramento:

 

RECEITAS CORRENTES

Cr$ 2.553.910.840,00

Receitas Tributárias

Cr$ 138.520.540,00

Receitas Patrimoniais

Cr$ 34.207.320,00

Receita Industrial

Cr$ 720.000,00

Receita de Transferências Correntes

Cr$ 2.367.651.620,00

Receitas Diversas

Cr$ 12.811.360,00

RECEITAS DE CAPITAL

Cr$ 2.662.916.020,00

Operações de Crédito

Cr$ 23.280.000,00

Alienação de Bens

Cr$ 1.965.120,00

Transferências de Capital

Cr$ 2.632.183.870,00

Outras Receitas de Capital

Cr$ 5.487.030,00

TOTAL

Cr$ 5.216.826.860,00

 

Art. 3º A despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos I e IX, conforme discriminação seguinte:

 

01 – Câmara Municipal

Cr$ 260.841.343,00

5%

02 – Gabinete do Prefeito

Cr$ 417.346.149,00

8%

03 – Assessoria Técnica

Cr$ 104.336.537,00

2%

04 – Secretaria Municipal de Administração

Cr$ 417.346.149,00

8%

05 – Secretaria Municipal de Finanças

Cr$ 208.673.075,00

4%

06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Cr$ 1.565.048.058,00

30%

07 – Secretaria Municipal de Saúde

Cr$ 521.682.686,00

10%

08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Cr$ 365.177.880,00

7%

09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Cr$ 991.197.103,00

19%

10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Cr$ 365.177.880,00

7%

TOTAL

Cr$ 5.216.826.860,00

100%

 

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total ou parcialmente, mediante Decreto, a economia que se verificar em Dotações Orçamentárias para reforço de outras verbas, obedecidas as categorias econômicas, conforme artigo nº 43 e §§ e incisos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, até o limite acima mencionado.

 

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, mediante Decreto, até o limite do excesso de arrecadação apurado no próprio exercício financeiro.

 

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da receita estimada.

 

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, por Decreto, a correção doa valores propostos nesta Lei, obedecida a disposição contida no Art. 5º, § único, inciso I e II da Lei nº 1.788/91.

 

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 1992, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, aos 30 dias do mês de dezembro de 1991.

               

WALTER DE PRÁ

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

Cr$

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.326.169.755,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

641.309.003,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

642.833.995,00

 

4.2.0.0.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

4.2.1.0.00

Aquisição de Imóveis

 

32.907.744,00

 

4.3.0.0.00

Transferência de Capital

 

 

 

4.3.5.0.00

Amortização da Dívida Interna

 

9.119.013,00

­­

4.3.5.1.00

Amortização da Dívida Contratada

5.801.111,00

 

 

4.3.5.4.00

Outras Amortizações

3.717.902,00

 

 

9.0.0.0.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

344.409.692,00

 

TOTAL DE DESPESA

 

 

5.216.826.860,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

Cr$

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.546.247.413,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

2.149.759.781,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

2.128.516.662,00

 

 

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

21.242.919,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

584.400.725,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

655.135.629,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

649.188.448,00

 

 

3.1.9.0.00

Diversas Despesas de Custeio

 

 

 

3.1.9.2.00

Despesa de Exercícios Anteriores

5.947.183,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.2.0.00

Transferências Intergovernamentais

 

4.914.000,00

 

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

37.726.169,00

 

3.2.3.3.00

Contribuições Correntes

1.794.588,00

1.794.588,00

 

3.2.5.0.00

Transferências a pessoas

 

89.019.933,00

 

3.2.5.1.00

Inativos

68.486.503,00

 

 

3.2.5.2.00

Pensionistas

13.605.484,00

 

 

3.2.5.3.00

Salário-Família

4.507.333,00

 

 

3.2.5.9.00

Outras Transferências e Pessoas

2.420.608,00

 

 

3.2.6.0.00

Encargos da Dívida Interna

 

8.555.596,00

 

3.2.6.1.00

Juros da Dívida Contratada

2.211.935,00

 

 

3.2.6.5.00

Juros de Outras Dívidas

6.343.651,00

 

 

3.2.8.0.00

Contribuições para Formação do PASEP

 

14.940.992,00

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VIII À PORTARIA SOB Nº 16, DE 20/6/78 (Continuação)

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Órgãos

Funções

Saúde e Saneamento

Trabalho

Assistência e Previdência

Transporte

Total

01 – Câmara Municipal

 

 

 

 

260.841.343,00

02 – Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

417.346.149,00

03 – Assessoria Técnica

 

 

 

 

104.336.537,00

04 – Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

417.346.149,00

05 – Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

208.673.075,00

06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

1.565.048.058,00

07 – Secretaria Municipal de Saúde

521.682.686,00

 

 

 

521.682.686,00

08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

365.177.880,00

 

365.177.880,00

09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

365.177.880,00

10 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

61.357.042,00

991.197.103,00

TOTAL

521.682.686,00

 

365.177.880,00

161.357.042,00

5.216.826.860,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VIII À PORTARIA SOB Nº 16, DE 20/6/78 (Continuação)

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Órgãos

Funções

Desenvolvimento Regional

Educação e Cultura

Energia e Recursos Minerais

Habitação e Urbanismo

Indústria, Comércio e Serviços

Relações Exteriores

01 – Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

02 – Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

03 – Assessoria Técnica

 

 

 

 

 

 

04 – Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 – Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

1.565.048.058,00

 

 

 

 

07 – Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

8.215.518

 

10 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

921.624.543,00

8.215.518

 

TOTAL

 

1.565.048.058,00

 

921.624.543,00

8.215.518

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VIII À PORTARIA SOB Nº 16, DE 20/6/78 (Continuação)

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Órgãos

Funções

Legislativa

Judiciária

Administração e Planejamento

Agricultura

Comunicações

Defesa Nacional e Segurança Pública

01 – Câmara Municipal

260.841.343,00

 

 

 

 

 

02 – Gabinete do Prefeito

 

 

417.346.149,00

 

 

 

03 – Assessoria Técnica

 

 

104.336.537,00

 

 

 

04 – Secretaria Municipal de Administração

 

 

417.346.149,00

 

 

 

05 – Secretaria Municipal de Finanças

 

 

208.673.075,00

 

 

 

06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

 

 

07 – Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

365.177.880,00

 

 

10 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

TOTAL

260.841.343,00

 

1.147.701.910,00

365.177.880,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VII À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 8

Cr$ 1

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

11

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

8.215.518,00

 

8.215.518,00

1162

INDÚSTRIA

8.215.518,00

 

8.215.518,00

11623460

Promoção Industrial

8.215.518,00

 

8.215.518,00

13

SAÚDE E SANEAMENTO

494.763.860,00

 

494.763.860,00

1375

SAÚDE

494.763.860,00

 

494.763.860,00

13754280

Assistência Médica e Sanitária

494.763.860,00

 

494.763.860,00

15

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

263.329.769,00

 

263.329.769,00

1581

ASSISTÊNCIA

263.329.769,00

 

263.329.769,00

15814860

Assistência Médica e Sanitária

263.329.769,00

 

263.329.769,00

16

TRANSPORTE

56.462.506,50

1.605.307,50

58.067.814,00

1688

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

53.155.912,50

1.605.307,50

54.761.220,00

16885320

Terminais Rodoviários

26.265.732,00

 

26.265.732,00

16885340

Estradas Vicinais

26.914.167,50

 

3.282.607,00

1691

TRANSPORTE URBANO

3.282.607,00

 

3.282.607,00

16915710

Serviços de Transporte Urbano

3.282.607,00

 

3.282.607,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

344.409.692,00

 

344.409.692,00

TOTAL

3.822.356.660,50

1.394.470.199,50

5.216.826.860,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VII À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 8

Cr$ 1

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08462240

Desporto Amador

81.336.150,00

 

81.336.150,00

08462280

Parques Recreativos e Desportivos

26.663.850,00

 

26.663.850,00

0847

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

53.355.523,00

130.692.526,00

184.048.058,00

08472370

Material de Apoio Pedagógico

 

77.333.313,00

77.333.313,00

08472390

Transporte Escolar

53.355.523,00

53.359.213,00

106.714.736,00

0848

CULTURA

60.000.000,00

 

60.000.000,00

08482470

Difusão Cultural

60.000.000,00

 

60.000.000,00

10

HABITAÇÃO E URBANISMO

921.624.543,00

 

921.624.543,00

1007

ADMINISTRAÇÃO

763.742.307,00

 

763.742.307,00

10070210

Administração Geral

698.044.375,00

 

698.044.375,00

10070250

Edificações Públicas

65.697.932,00

 

65.697.932,00

1022

TELECOMUNICAÇÕES

26.265.732,00

 

26.265.732,00

10221340

Telefonia

26.265.732,00

 

26.265.732,00

1057

HABITAÇÃO

49.221.262,00

 

49.221.262,00

10573160

Habitações Urbanas

49.221.262,00

 

49.221.262,00

1058

URBANISMO

82.395.242,00

 

82.395.242,00

10583230

Planejamento Urbano

82.395.242,00

 

82.395.242,00

1060

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

3.262.228,00

 

3.262.228,00

10603270

Iluminação Pública

3.262.228,00

 

3.262.228,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VII À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 8

Cr$ 1

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0414

PRODUÇÃO VEGETAL

127.133.173,00

 

127.133.173,00

04140770

Irrigação

58.041.518,00

 

58.041.518,00

04140780

Mecanização Agrícola

69.091.655,00

 

69.091.655,00

0417

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

9.675.162,00

 

9.675.162,00

04171030

Proteção à Fauna e à Flora

9.675.162,00

 

9.675.162,00

0418

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

52.501.105,00

 

52.501.105,00

04181120

Promoção Agrária

52.501.105,00

 

52.501.105,00

08

EDUCAÇÃO E CULTURA

187.124.158,00

1.377.923.900,00

1.565.048.058,00

0807

ADMINISTRAÇÃO

 

378.000.000,00

378.000.000,00

08070210

Administração Geral

 

328.633.200,00

328.633.200,00

08070250

Edificações Públicas

 

49.366.800,00

49.366.800,00

0841

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

61.606.800,00

315.393.200,00

377.000.000,00

08411850

Creche

61.606.800,00

47.393.200,00

109.000.000,00

08411900

Educação Pré-Escolar

 

268.000.000,00

268.000.000,00

0842

ENSINO FUNDAMENTAL

 

401.000.000,00

401.000.000,00

08421880

Ensino Regular

 

401.000.000,00

401.000.000,00

0844

ENSINO SUPERIOR

57.000.000,00

 

57.000.000,00

08442070

Extensão Universitária

23.250.000,00

 

23.250.000,00

08442080

Campus Universitário

33.750.000,00

 

33.750.000,00

0846

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

108.000.000,00

 

108.000.000,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VII À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 8

Cr$ 1

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

260.841.343,00

 

260.841.343,00

0101

PROCESSO LEGISLATIVO

214.907.183,00

 

214.907.183,00

01010010

Ação Legislativa

214.907.183,00

 

214.907.183,00

0107

ADMINISTRAÇÃO

45.934.160,00

 

45.934.160,00

01070210

Administração Geral

11.398.766,00

 

11.398.766,00

01070250

Edificações Públicas

34.535.394,00

 

34.535.394,00

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.008.154.404,00

14.940.992,00

1.023.095.396,00

0307

ADMINISTRAÇÃO

825.197.673,00

 

825.197.673,00

03070200

Supervisão e Coordenação Superior

444.035.435,00

 

444.035.435,00

03070210

Administração Geral

325.872.220,00

 

325.872.220,00

03070240

Informática

55.290.018,00

 

55.290.018,00

0308

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

169.713.812,00

 

169.713.812,00

03080310

Assistência Financeira

169.713.812,00

 

169.713.812,00

0382

PREVIDÊNCIA

21.242.919,00

 

21.242.919,00

03824920

Previdência Social a Segurados

21.242.919,00

 

21.242.919,00

0384

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

 

14.940.992,00

14.940.992,00

03840010

Contribuições para Formação do PASEP

 

14.940.992,00

14.940.992,00

04

AGRICULTURA

266.141.639,00

 

266.141.639,00

0407

ADMINISTRAÇÃO

76.832.199,00

 

76.832.199,00

04070210

Administração Geral

76.832.199,00

 

76.832.199,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VI À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 7

Cr$ 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

11

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

8.215.518,00

 

8.215.518,00

162

INDÚSTRIA

8.215.518,00

 

8.215.518,00

11623460

Promoção Industrial

8.215.518,00

 

8.215.518,00

13

SAÚDE E SANEAMENTO

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

1375

SAÚDE

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

13754280

Assistência Médica e Sanitária

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

15

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

56.413.977,00

206.915.798,00

263.324.769,00

1581

ASSISTÊNCIA

56.413.977,00

206.915.798,00

263.324.769,00

15814860

Assistência Social Geral

56.413.977,00

206.915.798,00

263.324.769,00

16

TRANSPORTE

45.935.047,00

12.132.767,00

58.067.814,00

1688

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

45.911.060,00

8.850.160,00

54.761.220,00

16885320

Terminais Rodoviários

26.265.732,00

 

26.265.732,00

16885340

Estradas Vicinais

19.669.315,00

8.850.160,00

28.519.475,00

1691

TRANSPORTE URBANO

 

3.282.607,00

3.282.607,00

16915710

Serviços de Transporte Urbano

 

3.282.607,00

3.282.607,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

 

344.409.692,00

TOTAL

1.326.169.755,00

3.546.247.413,00

5.216.826.860,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VI À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 7

Cr$ 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

08462240

Desporto Amador

 

81.336.150,00

81.336.150,00

08462280

Parques Recreativos e Desportivos

26.663.850,00

 

26.663.850,00

0847

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

53.355.532,00

130.692.526,00

184.048.058,00

08472370

Material de Apoio Pedagógico

 

77.333.313,00

77.333.313,00

08472390

Transporte Escolar

53.355.532,00

53.359.213,00

106.714.745,00

0848

CULTURA

12.000.000,00

48.000.000,00

60.000.000,00

08482470

Difusão Cultural

12.000.000,00

48.000.000,00

60.000.000,00

10

HABITAÇÃO E URBANISMO

223.580.168,00

698.044.375,00

921.624.543,00

1007

ADMINISTRAÇÃO

65.697.932,00

698.044.375,00

763.742.307,00

10070210

Administração Geral

 

698.044.375,00

698.044.375,00

10070250

Edificações Públicas

65.697.932,00

 

65.697.932,00

1022

TELECOMUNICAÇÕES

26.265.732,00

 

26.265.732,00

10221340

Telefonia

26.265.732,00

 

26.265.732,00

1057

HABITAÇÃO

49.221.262,00

 

49.221.262,00

10573160

Habitações Urbanas

49.221.262,00

 

49.221.262,00

1058

URBANISMO

82.395.242,00

 

82.395.242,00

10583230

Planejamento Urbano

82.395.242,00

 

82.395.242,00

1060

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

3.262.228,00

 

3.262.228,00

10603270

Iluminação Pública

3.262.228,00

 

3.262.228,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VI À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 7

Cr$ 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

0414

PRODUÇÃO VEGETAL

127.133.173,00

 

127.133.173,00

04140770

Irrigação

58.041.518,00

 

58.041.518,00

04140780

Mecanização Agrícola

69.091.655,00

 

69.091.655,00

0417

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

 

9.675.162,00

9.675.162,00

04171030

Proteção à Fauna e à Flora

 

9.675.162,00

9.675.162,00

0418

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

33.150.848,00

19.350.257,00

52.501.105,00

04181120

Promoção Agrária

33.150.848,00

19.350.257,00

52.501.105,00

08

EDUCAÇÃO E CULTURA

281.462.822,00

1.283.585.236,00

1.565.048.058,00

0807

ADMINISTRAÇÃO

49.366.800,00

328.633.200,00

378.000.000,00

08070210

Administração Geral

 

328.633.200,00

328.633.200,00

08070250

Edificações Públicas

49.366.800,00

 

49.366.800,00

0841

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

78.475.100,00

298.524.900,00

377.000.000,00

08411850

Creche

25.277.100,00

83.722.900,00

109.000.000,00

08411900

Educação Pré-Escolar

53.198.000,00

214.802.000,00

268.000.000,00

0842

ENSINO FUNDAMENTAL

61.601.540,00

339.398.460,00

401.000.000,00

08421880

Ensino Regular

61.601.540,00

339.398.460,00

401.000.000,00

0844

ENSINO SUPERIOR

 

57.000.000,00

57.000.000,00

08442070

Extensão Universitária

 

23.598.000,00

23.598.000,00

08442080

Campus Universitária

 

33.750.000,00

33.750.000,00

0846

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

26.663.850,00

81.336.150,00

108.000.000,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO VI À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 7

Cr$ 1

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

01

LEGISLATIVA

34.535.394,00

226.305.949,00

260.841.343,00

0101

PROCESSO LEGISLATIVO

 

214.907.183,00

214.907.183,00

01010010

Ação Legislativa

 

214.907.183,00

214.907.183,00

0107

ADMINISTRAÇÃO

34.535.394,00

11.398.766,00

45.934.160,00

01070210

Administração Geral

 

11.398.766,00

11.398.766,00

01070250

Edificações Públicas

34.535.394,00

 

34.535.394,00

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

121.606.483,00

901.488.913,00

1.023.095.396,00

0307

ADMINISTRAÇÃO

121.606.483,00

703.591.190,00

825.197.673,00

03070200

Supervisão e Coordenação Superior

44.205.304,00

399.830.131,00

444.035.435,00

03070210

Administração Geral

22.111.161,00

303.761.059,00

325.872.220,00

03070240

Informática

55.290.018,00

 

55.290.018,00

0308

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

169.713.812,00

169.713.812,00

03080310

Assistência Financeira

 

169.713.812,00

169.713.812,00

0382

PREVIDÊNCIA

 

21.242.919,00

21.242.919,00

03824920

Previdência Social a Segurados

 

21.242.919,00

21.242.919,00

0384

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

 

14.949.992,00

14.949.992,00

03840010

Contribuições para Formação do PASEP

 

14.949.992,00

14.949.992,00

04

AGRICULTURA

160.284.021,00

105.857.618,00

266.141.639,00

0407

ADMINISTRAÇÃO

 

76.832.199,00

76.832.199,00

04070210

Administração Geral

 

76.832.199,00

76.832.199,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

0418

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

33.150.848,00

19.350.257,00

52.501.105,00

04181120

PROMOÇÃO AGRÁRIA

33.150.848,00

19.350.257,00

52.501.105,00

04181126.074

Incentivo à comercialização de produtos hortigranjeiros, controle de doenças animais e vegetais e assistência técnica a produtores

 

19.350.257,00

19.350.257,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.530.232,00

5.530.232,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

13.820.025,00

13.820.025,00

04181127.075

Construção/Adaptação de parques de exposições

33.150.848,00

 

33.150.848,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

33.150.848,00

 

33.150.848,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

99.036.241,00

99.036.241,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

99.036.241,00

99.036.241,00

TOTAL

160.284.021,00

204.893.859,00

365.177.880,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

04

AGRICULTURA

160.284.021,00

105.857.618,00

266.141.639,00

0407

ADMINISTRAÇÃO

 

76.832.199,00

76.832.199,00

04070210

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

76.832.199,00

76.832.199,00

04070212.070

Manutenção das atividades da Secretaria

 

76.832.199,00

76.832.199,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

27.059.681,00

27.059.681,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

27.059.681,00

27.059.681,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

22.115.275,00

22.115.275,00

0414

PRODUÇÃO VEGETAL

127.133.173,00

 

127.133.173,00

04140770

IRRIGAÇÃO

58.041.518,00

 

58.041.518,00

04140773.071

Realização de obras hidráulicas para irrigação

58.041.518,00

 

58.041.518,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

22.120.928,00

 

22.120.928,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

13.820.025,00

 

13.820.025,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

22.100.565,00

 

22.100.565,00

04140780

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

69.091.655,00

 

69.091.655,00

04140785.072

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e outros

69.091.655,00

 

69.091.655,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

69.091.655,00

 

69.091.655,00

0417

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

 

9.675.162,00

9.675.162,00

04171030

PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA

 

9.675.162,00

9.675.162,00

04171034.073

Proteção/preservação do meio ambiente, distribuição de sementes e mudas

 

9.675.162,00

9.675.162,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.530.232,00

5.530.232,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

4.144.930,00

4.144.930,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

16

TRANSPORTE

45.935.047,00

12.132.767,00

58.067.814,00

1688

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

45.911.060,00

8.850.160,00

54.761.220,00

16885320

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

26.265.732,00

 

26.265.732,00

16885321.066

Construção do Terminal de Passageiros de Vila Pavão

26.265.732,00

 

26.265.732,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

26.265.732,00

 

26.265.732,00

16885340

ESTRADAS VICINAIS

19.669.315,00

8.850.160,00

28.519.475,00

16885342.067

Manutenção/Abertura/Reabertura/Melhoria das estradas vicinais

 

8.850.160,00

8.850.160,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

6.558.830,00

6.558.830,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.291.330,00

2.291.330,00

16885343.068

Construção de pontes, pontilhões e passarela do Bairro Santa Luzia

19.669.315,00

 

19.669.315,00

4.1.1.0.00

Obras e instalações

19.669.315,00

 

19.669.315,00

1691

TRANSPORTE URBANO

 

3.282.607,00

3.282.607,00

16915710

SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO

 

3.282.607,00

3.282.607,00

16915714.069

Manutenção/melhoria das sinalizações no município e do transporte coletivo

 

3.282.607,00

3.282.607,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

1.645.942,00

1.645.942,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

1.636.655,00

1.636.655,00

TOTAL

277.730.733,00

713.466.370,00

991.197.103,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

10573160

HABITAÇÕES URBANAS

49.221.262,00

 

49.221.262,00

10573165.061

Construção de núcleos habitacionais

49.221.262,00

 

49.221.262,00

4.1.1.0

Obras e Instalações

49.221.262,00

 

49.221.262,00

1058

URBANISMO

82.395.242,00

 

82.395.242,00

10583230

PLANEJAMENTO URBANO

82.395.242,00

 

82.395.242,00

10583237.062

Construção de muros, bueiros, galerias, saneamento básico e obras de pavimentação/calçamento de ruas e avenidas

75.845.799,00

 

75.845.799,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

75.845.799,00

 

75.845.799,00

10583239.063

Obras de construção de praças e jardins

6.549.443,00

 

6.549.443,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

6.549.443,00

 

6.549.443,00

1060

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

3.262.228,00

 

3.262.228,00

10603270

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.262.228,00

 

3.262.228,00

10603271.064

Expansão da rede de iluminação pública

3.262.228,00

 

3.262.228,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

3.262.228,00

 

3.262.228,00

11

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

8.215.518,00

 

8.215.518,00

1162

INDÚSTRIA

8.215.518,00

 

8.215.518,00

11623460

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

8.215.518,00

 

8.215.518,00

11623461.065

Apoio às atividades industriais com seminários, exposições e outros eventos, inclusive, estudos e pesquisas

8.215.518,00

 

8.215.518,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

3.291.885,00

 

3.291.885,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

4.923.633,00

 

4.923.633,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

10

HABITAÇÃO E URBANISMO

223.580.168,00

698.044.375,00

921.624.543,00

1007

ADMINISTRAÇÃO

65.697.932,00

698.044.375,00

763.742.307,00

10070210

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

698.044.375,00

698.044.375,00

10070212.057

Manutenção das atividades da Secretaria

 

632.328.007,00

632.328.007,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

459.419.857,00

459.419.857,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

113.195.938,00

113.195.938,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

59.342.733,00

59.342.733,00

3.1.9.2.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

369.479,00

369.479,00

10070214.058

Equipamento ou reequipamento da Secretaria e aquisição de maquinários

 

65.716.368,00

65.716.368,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

65.716.368,00

65.716.368,00

10070250

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

65.697.932,00

 

65.697.932,00

10070251.059

Criação da Associação das Famílias dos Servidores e Funcionários Municipais, Construção de salas para instalações de atividades administrativas e reforma do prédio da Prefeitura

65.697.932,00

 

65.697.932,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

32.790.188,00

 

32.790.188,00

4.2.1.0.00

Aquisição de Imóveis

32.907.744,00

 

32.907.744,00

1022

TELECOMUNICAÇÕES

26.265.732,00

 

26.265.732,00

10221340

TELEFONIA

26.265.732,00

 

26.265.732,00

10221343.060

Expansão/Construção de linhas e postos telefônicos

26.265.732,00

 

26.265.732,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

26.265.732,00

 

26.265.732,00

1057

HABITAÇÃO

49.221.262,00

 

49.221.262,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

15

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

56.413.971,00

206.915.798,00

263.329.769,00

1581

ASSISTÊNCIA

56.413.971,00

206.915.798,00

263.329.769,00

15814860

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

56.413.971,00

206.915.798,00

263.329.769,00

15814862.054

Manutenção das atividades da Secretaria e integração das pessoas carentes na comunidade

 

184.019.145,00

184.019.145,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

45.829.824,00

45.829.824,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

41.468.636,00

41.468.636,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

69.076.720,00

69.076.720,00

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

27.643.965,00

27.643.965,00

15814864.055

Equipamento ou reequipamento da Secretaria

 

22.896.653,00

22.896.653,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

22.896.653,00

22.896.653,00

15814861.056

Construção/Implantação de hortas comunitárias, mini-cooperativas e fábricas comunitárias e Centro de Atendimento ao Menor

56.413.971,00

 

56.413.971,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

9.400.643,00

 

9.400.643,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

13.818.659,00

 

13.818.659,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

33.194.669,00

 

33.194.669,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

101.848.111,00

101.848.111,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

101.848.111,00

101.848.111,00

TOTAL

56.413.971,00

308.763.909,00

365.177.880,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

13

SAÚDE E SANEAMENTO

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

1375

SAÚDE

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

13754280

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

85.713.571,00

409.050.289,00

494.763.860,00

13754282.049

Manutenção das atividades da Secretaria

 

353.754.411,00

353.754.411,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

270.805.485,00

270.805.485,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

47.003.610,00

47.003.610,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

35.945.319,00

35.945.319,00

13754284.050

Auxílio/Prevenção/Assistência médica-odontológica à população de baixa renda

 

13.823.210,00

13.823.210,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

8.294.755,00

8.294.755,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

5.528.455,00

5.528.455,00

13754286.051

Equipamento ou reequipamento da Secretaria, Postos e Unidades de Saúde do Município

 

41.472.668,00

41.472.668,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

41.472.668,00

41.472.668,00

13754281.052

Construção/Ampliação/Reforma de Unidades de Saúde

49.768.528,00

 

49.768.528,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

49.768.528,00

 

49.768.528,00

13754283.053

Aquisição de ambulâncias

35.945.043,00

 

35.945.043,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

35.945.043,00

 

35.945.043,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

26.918.826,00

26.918.826,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

26.918.826,00

26.918.826,00

TOTAL

85.713.571,00

435.969.115,00

521.682.686,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

12.000.000,00

 

12.000.000,00

TOTAL

281.462.822,00

1.283.585.236,00

1.565.048.058,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

23.999.867,00

23.999.867,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

39.993.643,00

39.993.643,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

13.339.803,00

13.339.803,00

08472390

TRANSPORTE ESCOLAR

53.355.532,00

53.359.213,00

106.714.745,00

08472392.044

Realização de transporte escolar e passes escolares

 

53.359.213,00

53.359.213,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

53.359.213,00

53.359.213,00

08472395.045

Aquisição de ônibus para realização de transporte escolar

53.355.532,00

 

53.355.532,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

53.355.532,00

 

53.355.532,00

0848

CULTURA

12.000.000,00

48.000.000,00

60.000.000,00

08482470

DIFUSÃO CULTURAL

12.000.000,00

48.000.000,00

60.000.000,00

08482474.046

Manutenção e promoção de atividades culturais, visando restabelecer tradições da cultura brasileira, italiana, pomerana e outras, e, ainda, preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural

 

30.000.000,00

30.000.000,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

12.000.000,00

12.000.000,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

6.000.000,00

6.000.000,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

12.000.000,00

12.000.000,00

08482476.047

Equipamento ou reequipamento de espaços culturais

 

18.000.000,00

18.000.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

18.000.000,00

18.000.000,00

08472477.048

Ampliação/Reforma/Construção de espaços culturais, Casa da Cultura, Lira e Biblioteca Municipal

12.000.000,00

 

12.000.000,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

08442080

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

 

33.750.000,00

33.750.000,00

08442082.039

Equipamentos do Campus Universitário

 

33.750.000,00

33.750.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

33.750.000,00

33.750.000,00

0846

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

26.663.850,00

81.336.150,00

108.000.000,00

08462240

DESPORTO AMADOR

 

81.336.150,00

81.336.150,00

08462244.040

Manutenção das atividades desportistas do Município

 

47.580.750,00

47.580.750,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

26.319.600,00

26.319.600,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

9.450.000,00

9.450.000,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

11.811.150,00

11.811.150,00

08462246.041

Criação e estruturação da Secretaria de Esporte e Lazer

 

33.755.400,00

33.755.400,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

33.755.400,00

33.755.400,00

08462280

PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS

26.663.850,00

 

26.663.850,00

08462283.042

Construção/Adaptação/Reforma/Infra-Estrutura em quadras esportivas, poliesportivas, campos de futebol e áreas recreativas

26.663.850,00

 

26.663.850,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

4.050.000,00

 

4.050.000,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

5.738.850,00

 

5.738.850,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

16.875.000,00

 

16.875.000,00

0847

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

53.355.532,00

130.692.526,00

184.048.058,00

08472370

MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO

 

77.333.313,00

77.333.313,00

08472378.043

Manutenção das atividades de apoio técnico a estudantes e incentivação à distribuição de livros didáticos e material pedagógico

 

77.333.313,00

77.333.313,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

267.146.200,00

267.146.200,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

35.473.041,00

35.473.041,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

16.359.981,00

16.359.981,00

08421884.033

Capacitação de pessoal/professores do ensino de 1º Grau

 

2.727.619,00

2.727.619,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.727.619,00

2.727.619,00

08421886.034

Equipamentos ou reequipamentos de escolas

 

17.691.619,00

17.691.619,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

17.691.619,00

17.691.619,00

08421887.035

Construção/Reforma/Reforma/Ampliação de salas anexas e prédios escolares da rede municipal e estadual de ensino

55.097.400,00

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

55.097.400,00

 

55.097.400,00

08421889.036

Implantação de bibliotecas nas escolas municipais

4.082.681,00

 

4.082.681,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

4.082.681,00

 

4.082.681,00

08421881.037

Implantação de hortas escolares

2.421.459,00

 

2.421.459,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

2.421.459,00

 

2.421.459,00

0844

ENSINO SUPERIOR

 

57.000.000,00

57.000.000,00

08442070

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

 

23.598.000,00

23.598.000,00

08442078.038

Auxílio na manutenção de cursos de graduação extendidos ao município

 

23.598.000,00

23.598.000,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

3.562.500,00

3.562.500,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

11.132.100,00

11.132.100,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

8.903.400,00

8.903.400,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

4.737.144,00

4.737.144,00

08411852.026

Equipamento ou reequipamento de Creches

 

9.483.000,00

9.483.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

9.483.000,00

9.483.000,00

08411853.027

Construção/Ampliação de Creches

25.277.100,00

 

25.277.100,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

25.277.100,00

 

25.277.100,00

08411900

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

53.198.000,00

214.802.000,00

268.000.000,00

08411904.028

Manutenção das atividades dos Jardins de Infância e Salas anexas de Educação Pré-Escolar

 

167.339.626,00

167.339.626,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

115.025.800,00

115.025.800,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

37.359.000,00

37.359.000,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

14.954.826,00

14.954.826,00

08411906.029

Capacitação de pessoal/professores da Educação Pré-Escolar

 

4.314.374,00

4.314.374,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

4.314.374,00

4.314.374,00

08411908.030

Equipamento ou reequipamento de Jardins de Infância e salas anexas de Educação Pré-Escolar

 

43.146.000,00

43.146.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

43.146.000,00

43.146.000,00

08411905.031

Construção/Ampliação de salas para Educação Pré-Escolar

53.198.000,00

 

53.198.000,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

53.198.000,00

 

53.198.000,00

0842

ENSINO FUNDAMENTAL

61.601.540,00

339.398.460,00

401.000.000,00

08421880

ENSINO REGULAR

61.601.540,00

339.398.460,00

401.000.000,00

08421882.032

Manutenção das atividades do ensino de 1º grau

 

321.706.841,00

321.706.841,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

08

EDUCAÇÃO E CULTURA

281.462.822,00

1.283.585.236,00

1.565.048.058,00

0807

ADMINISTRAÇÃO

49.366.800,00

328.633.200,00

378.000.000,00

08070210

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

328.633.200,00

378.000.000,00

08070212.021

Manutenção das atividades de supervisão e orientação educacional e das atividades administrativas da Secretaria

 

312.152.400,00

312.152.400,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

213.910.200,00

213.910.200,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

55.906.200,00

55.906.200,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

29.635.200,00

29.635.200,00

3.2.2.0.00

Transferências Intergovernamentais

 

4.914.000,00

4.914.000,00

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

7.786.800,00

7.786.800,00

08070214.022

Equipamento ou reequipamento da Secretaria

 

16.480.800,00

16.480.800,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

16.480.800,00

16.480.800,00

08070250

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

49.366.800,00

 

49.366.800,00

08070251.023

Construção do prédio da SEMEC e Merenda Escolar

49.366.800,00

 

49.366.800,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

49.366.800,00

 

49.366.800,00

0841

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

25.277.100,00

83.722.900,00

109.000.000,00

08411850

CRECHE

25.277.100,00

83.722.900,00

109.000.000,00

08411856.024

Manutenção das atividades das creches

 

69.502.756,00

69.502.756,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

47.393.200,00

47.393.200,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

15.794.100,00

15.794.100,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

6.315.456,00

6.315.456,00

08411858.025

Capacitação de pessoal/professores das creches

 

4.737.144,00

4.737.144,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

169.713.812,00

169.713.812,00

0308

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

169.713.812,00

169.713.812,00

03080310

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

 

169.713.812,00

169.713.812,00

03080316.018

Manutenção das atividades da Secretaria

 

124.390.021,00

124.390.021,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

96.740.838,00

96.740.838,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.529.837,00

5.529.837,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

22.119.346,00

22.119.346,00

03080318.019

Administração da dívida fundada e flutuante em seus compromissos de amortizações, juros, comissões e correções

 

17.674.609,00

17.674.609,00

3.2.6.1.00

Juros da Dívida Contratada

 

2.211.935,00

2.211.935,00

3.2.6.5.00

Juros de Outras Dívidas

 

6.343.661,00

6.343.661,00

4.3.5.1.00

Amortização da Dívida Contratada

 

5.801.111,00

5.801.111,00

4.3.5.4.00

Outras Amortizações

 

3.317.902,00

3.317.902,00

03080312.020

Equipamento ou reequipamento da Secretaria

 

27.649.182,00

27.649.182,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

27.649.182,00

27.649.182,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

38.959.263,00

38.959.263,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

38.959.263,00

38.959.263,00

TOTAL

 

208.673.075,00

208.673.075,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

55.290.018,00

 

55.290.018,00

0382

PREVIDÊNCIA

 

21.242.919,00

21.242.919,00

03824920

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

21.242.919,00

21.242.919,00

03824922.016

Pagamentos de encargos de funcionários/servidores municipais

 

21.242.919,00

21.242.919,00

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

 

21.242.919,00

21.242.919,00

0384

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

 

14.940.992,00

14.940.992,00

03840010

CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

14.940.992,00

14.940.992,00

03840014.017

Pagamento de contribuições para formação do PASEP

 

14.940.992,00

14.940.992,00

3.2.8.0.00

Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

14.940.992,00

14.940.992,00

TOTAL

77.401.179,00

339.944.970,00

417.346.149,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

77.401.179,00

339.944.970,00

417.346.149,00

0307

ADMINISTRAÇÃO

77.401.179,00

303.761.059,00

381.162.238,00

03070210

ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.111.161,00

303.761.059,00

325.872.220,00

03070212.010

Manutenção das atividades da Secretaria

 

196.770.680,00

196.770.680,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

149.660.329,00

149.660.329,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

19.865.677,00

19.865.677,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

21.693.970,00

21.693.970,00

3.1.9.2.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.550.704,00

5.550.704,00

03070214.011

Manutenção de pessoal inativo, pensionista, salário-família e outras indenizações

 

89.019.933,00

89.019.933,00

3.2.5.1.00

Inativos

 

68.486.503,00

68.486.503,00

3.2.5.2.00

Pensionistas

 

13.605.484,00

13.605.484,00

3.2.5.3.00

Salário-Família

 

4.507.338,00

4.507.338,00

3.2.5.9.00

Outras Transferências a Pessoas

 

2.420.608,00

2.420.608,00

03070216.012

Treinamento de Recursos Humanos

 

4.147.942,00

4.147.942,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

4.147.942,00

4.147.942,00

03070218.013

Equipamento ou reequipamento da Secretaria

 

13.822.504,00

13.822.504,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

13.822.504,00

13.822.504,00

03070215.014

Reforma Administrativa a Concurso Público

22.111.161,00

 

22.111.161,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

22.111.161,00

 

22.111.161,00

03070240

INFORMÁTICA

55.290.018,00

 

55.290.018,00

03070247.015

Instalação de terminal de computação

55.290.018,00

 

55.290.018,00

TOTAL

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSESSORIA TÉCNICA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

77.396.843,00

77.396.843,00

0307

ADMINISTRAÇÃO

 

77.396.843,00

77.396.843,00

03070200

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

77.396.843,00

77.396.843,00

03070206.008

Manutenção das atividades da Assessoria Técnica

 

59.440.525,00

59.440.525,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

29.026.425,00

29.026.425,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.529.836,00

5.529.836,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

24.884.264,00

24.884.264,00

03070208.009

Equipamento ou reequipamento da Assessoria Técnica

 

17.956.318,00

17.956.318,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

17.956.318,00

17.956.318,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

26.956.318,00

26.956.318,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

26.956.318,00

26.956.318,00

TOTAL

 

104.336.537,00

104.336.537,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

03

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

44.205.304,00

322.433.288,00

366.638.592,00

0307

ADMINISTRAÇÃO

44.205.304,00

322.433.288,00

366.638.592,00

03070200

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

44.205.304,00

322.433.288,00

366.638.592,00

03070202.004

Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito

 

297.567.804,00

297.567.804,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

179.625.782,00

179.625.782,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

27.711.785,00

27.711.785,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

88.435.649,00

88.435.649,00

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

1.794.588,00

1.794.588,00

03070204.005

Equipamento ou reequipamento do Gabinete do Prefeito

 

24.865.484,00

24.865.484,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

24.865.484,00

24.865.484,00

03070201.006

Aquisição de um carro pequeno

33.153.978,00

 

33.153.978,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

33.153.978,00

 

33.153.978,00

03070201.007

Aquisição de uma máquina composer Departamento de Imprensa Municipal

11.051.326,00

 

11.051.326,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

11.051.326,00

 

11.051.326,00

99999999

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO

 

50.707.557,00

50.707.557,00

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

50.707.557,00

50.707.557,00

TOTAL

44.205.304,00

373.140.845,00

417.346.149,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO V À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 6

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Total

01

LEGISLATIVA

34.535.394,00

226.305.949,00

260.841.343,00

0101

PROCESSO LEGISLATIVO

 

214.907.183,00

214.907.183,00

01010010

AÇÃO LEGISLATIVA

 

214.907.183,00

214.907.183,00

01010012.001

Manutenção das atividades da Câmara Municipal

 

214.907.183,00

214.907.183,00

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

160.991.277,00

160.991.277,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

16.485.173,00

16.485.173,00

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

35.135.329,00

35.135.329,00

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

2.295.404,00

2.295.404,00

0107

ADMINISTRAÇÃO

34.535.394,00

11.398.766,00

45.934.160,00

01070210

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

11.398.766,00

11.398.766,00

01070214.002

Equipamento ou reequipamento da Câmara Municipal

 

11.398.766,00

11.398.766,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

11.398.766,00

11.398.766,00

01070250

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

34.535.394,00

 

34.535.394,00

01070251.003

Construção do prédio da Câmara Municipal

34.535.394,00

 

34.535.394,00

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

34.535.394,00

 

34.535.394,00

TOTAL

34.535.394,00

226.305.949,00

260.841.323,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

Despesas Correntes

 

 

652.703.292,00

3.1.0.0.00

Despesas de Custeio

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

459.419.857,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

459.419.857,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

124.692.595,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

68.194.361,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

68.194.361,00

 

 

3.1.9.0.00

Diversas Despesas de Custeio

 

396.479,00

 

3.1.9.2.00

Despesas de Exercícios Anteriores

396.479,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

338.493.811,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

239.869.699,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

65.716.368,00

 

4.2.1.0.00

Aquisição de Bens Imóveis

 

32.907.744,00

 

TOTAL

99.197.103,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

207.238.447,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

45.829.824,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

45.829.824,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

50.869.279,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

82.895.379,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

82.895.379,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

27.643.965,00

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

56.091.322,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

33.194.669,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

22.896.653,00

 

9.0.0.0.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

101.848.111,00

TOTAL

365.177.880,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

141.798.571,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

27.059.681,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

27.059.681,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

60.883.635,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

53.900.255,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

53.900.255,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

124.343.068,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

55.251.413,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

69.091.655,00

 

9.0.0.0.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

99.036.241,00

TOTAL

365.177.880,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

367.577.621,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

270.805.482,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

270.805.482,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

55.298.365,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

41.473.774,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

41.473.774,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

127.186.239,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

49.768.528,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

77.417.711,00

 

9.0.0.0.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.918.826,00

TOTAL

521.682.686,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Cultura

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.000.000,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

12.000.000,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

12.000.000,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

6.000.000,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

12.000.000,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

12.000.000,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.000.000,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

12.000.000,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

18.000.000,00

 

TOTAL

60.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Assistência e Educação

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

130.692.526,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

23.999.867,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

23.999.867,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

39.993.643,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

66.699.016,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

66.699.016,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

53.355.532,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

53.355.532,00

 

TOTAL

184.048.058,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Educação Física e Desportos

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

57.369.600,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

26.319.600,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

26.319.600,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

133.500.000,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

17.550.000,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

17.550.000,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.630.400,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

33.750.000,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

16.880.400,00

 

TOTAL

108.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Ensino Superior

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

23.598.000,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

3.562.500,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

3.562.500,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

11.132.100,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

8.903.400,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

8.903.400,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

33.402.000,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

33.402.000,00

 

TOTAL

57.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Ensino Fundamental

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

324.128.300,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

237.146.200,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

237.146.200,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

37.894.500,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

19.087.600,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

19.087.600,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

76.871.700,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

55.097.400,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

21.774.300,00

 

TOTAL

401.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Educação Pré-Escolar

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

171.654.000,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

115.025.800,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

115.025.800,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

37.359.000,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

19.259.200,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

19.259.200,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

96.346.000,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

53.198.000,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

43.148.000,00

 

TOTAL

268.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Creche

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

74.239.900,00

3.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

47.393.200,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

47.393.200,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

15.794.100,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

11.052.600,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

11.052.600,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

34.760.100,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

25.277.100,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

9.433.000,00

 

TOTAL

109.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Administração Geral

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

312.152.400,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

213.910.200,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

213.910.200,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

55.906.200,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

29.635.200,00

 

3.1.3.0.00

Outros Serviços e Encargos

29.635.200,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.2.0.00

Transferências Intergovernamentais

 

4.914.000,00

 

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

7.786.800,00

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

65.847.600,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

49.366.800,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

18.480.800,00

 

TOTAL

378.000.000,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

132.945.617,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

96.740.838,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

96.740.000,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.529.837,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

22.119.346,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

22.119.346,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.6.0.00

Encargos da Dívida Interna

 

8.555.596,00

 

3.2.6.1.00

Juros da Dívida Contratada

2.211.935,00

 

 

3.2.6.5.00

Juros de Outras Dívidas

6.343.661,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

36.768.195,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

27.649.182,00

 

4.3.5.0.00

Amortização da Dívida Interna

 

9.119.013,00

 

4.3.5.1.00

Amortização da Dívida Contratada

5.801.111,00

 

 

4.3.5.4.00

Outras Amortizações

3.317.902,00

 

 

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

 

38.959.263,00

TOTAL

208.673.075,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

348.233.627,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

170.903.248,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

149.660.329,00

 

 

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

21.242.919,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

19.865.677,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

47.953.073,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

47.953.073,00

 

 

3.1.9.0.00

Diversas Despesas de Custeio

 

5.550.704,00

 

3.1.9.2.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.550.704,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.5.0.00

Transferências a pessoas

 

89.019.933,00

 

3.2.5.1.00

Inativos

68.486.503,00

 

 

3.2.5.2.00

Pensionistas

13.605.484,00

 

 

3.2.5.3.00

Salário-Família

4.507.333,00

 

 

3.2.5.9.00

Outras Transferências a Pessoas

2.420.606,00

 

 

3.2.8.0.00

Contribuições para Formação do Patrimônio de Servidor Público – PASEP

 

14.940.992,00

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

69.112.522,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

6.112.522,00

 

TOTAL

417.346.144,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSESSORIA TÉCNICA

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

59.440.525,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

29.026.425,00

 

3.1.1.0.00

Pessoal Civil

29.026.425,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

5.528.086,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

24.884.264,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

24.884.264,00

 

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

17.956.318,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

17.956.318,00

 

9.0.0.0.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

26.939.694,00

TOTAL

104.336.537,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

297.567.804,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

 

179.625.782,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

179.625.782,00

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

27.711.785,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

88.435.649,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

88.435.649,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

1.794.588,00

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

69.070.788,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

69.070.788,00

 

9.0.0.0.00

Reserva de Contingência

 

 

50.707.557,00

3.2.0.0.00

Transferências Correntes

 

 

 

3.2.0.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

 

 

3.2.3.3.0

Contribuições Correntes

 

 

 

 

Contribuição Anual do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

 

 

 

TOTAL

417.346.149,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – DESPESA

Cr$ 1

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

214.907.183,00

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

 

3.1.1.0.00

Pessoal

160.991.277,00

160.991.277,00

 

3.1.1.1.00

Pessoal Civil

 

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

16.485.173,00

 

3.1.3.0.00

Serviços de Terceiros e Encargos

 

35.135.329,00

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

35.135.380,00

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

3.2.3.0.00

Transferências a Instituições Privadas

 

2.295.404,00

 

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

45.934.160,00

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

 

34.535.394,00

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente

 

11.398.766,00

 

TOTAL

260.841.343,00

 

Prefeitura Municipal de Nova Venécia

ADENDO III À PORTARIA SOB Nº 15, DE 20/6/78

LEI Nº 4.320/64 – ANEXO 2 – RECEITA

Cr$ 1

 

RESUMO GERAL DA RECEITA

Código

Especificação

Alíneas Subalíneas

Rubricas

Fontes

Categoria Econômica

2510.00

INDENIZAÇÕES PARA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO, XISTO E GÁS

 

2.140.410,00

 

 

2590.00.00

Outras Receitas

 

3.346.620,00

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

 

 

5.216.826.680,00

Receita Tributária

Receita Patrimonial

Receita Industrial

Transf. Correntes

Receitas Diversas

Receitas Correntes Total

Receitas de Capital Total

Receita Total

138.520.540,00

34.207.320,00

720.000,00

2.367.651.200,00

12.811.360,00

2.553.910.840,00

2.662.916.020,00

5.216.826.860,00