O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 37 da Resolução nº 348, de 18 de novembro de 2005, e no § 1º, art. 4º, da Portaria nº 724, de 28 de novembro de 2005; resolve:
Art. 1º Nomear o Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional, para o biênio 2018/2019, composta pelos seguintes membros: (Redação dada pela Portaria n° 1959/2018)
I - Presidente: Roan Roger Gomes Marques. (Redação dada pela Portaria n° 1959/2018)
II - Secretário-Executivo: Lélia Tavares Pereira. (Redação dada pela Portaria n° 1959/2018)
III – Membro: Maria Aparecida Cont
(Redação
dada pela Portaria n° 1959/2018)
Art. 2º As atribuições, as competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução nº 348, de 18 de novembro de 2005, no Ato da Mesa nº 22, de 28 de novembro de 2005 e na Portaria nº 724, de 28 de novembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 01 de novembro de 2017; 63º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.