LEI Nº 2932, DE 15 DE JULHO DE 2009
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA-ES, faz saber que a Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo Único, destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município, em conformidade com e estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Estadual nº 9.096/2008.
Art. 2º O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído por esta lei, será revisto periodicamente a cada quatro anos, sempre anteriormente à elaboração do plano plurianual.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, devendo constar as alterações, caso necessárias, a atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente.
Art. 3º A proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ser elaborada em articulação com a prestadora dos serviços e estar em compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos:
I - das políticas estaduais de saneamento básico, de saúde pública e de meio ambiente;
II - dos planos estaduais de saneamento básico e de recursos hídricos.
§ 1º A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá seguir as diretrizes dos planos das bacias hidrográficas em que estiver inserido.
§ 2º O Poder Executivo Municipal, na realização do estabelecido neste artigo, poderá solicitar cooperação técnica ao Estado do Espírito Santo.
Art. 4º As revisões do Plano Municipal de Saneamento Básico não poderão ocasionar inviabilidade técnica ou desequilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços delegados, devendo qualquer acréscimo de custo, ter a respectiva fonte de custeio e a anuência da prestadora.
Parágrafo Único. No caso de descumprimento do estabelecido no caput, a prestadora dos serviços fica obrigada a cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico em vigor à época da delegação, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei Federal nº 11.445/2007.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Nova Venécia, aos
15 dias do mês de julho de 2009; 55º de Emancipação Política; 14ª Legislatura.
WILSON
LUIZ VENTURIM
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Nova Venécia-ES, junho de 2009
1 – INTRODUÇÃO
O presente trabalho constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da sede do município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo e tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007. Tem como objetivo apresentar o diagnóstico técnico do sistema de água e esgoto, identificar as suas deficiências, e propor as metas e o Plano de Investimento com as soluções e ações de ampliação, melhoria ou recuperação do sistema, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de trinta anos.
Foi elaborado a partir de levantamento de campo realizado pela Secretaria Municipal de Obras, com o apoio da equipe técnica da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, procurando-se definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a universalização do atendimento e a eficácia das intervenções propostas.
Prevê-se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo. Com isso, espera-se aumentar os índices de satisfação da população e contribuir para a redução das desigualdades sociais existentes na região.
2 - ASPECTOS DO MUNICÍPIO
2.1 – História
Distrito criado com a denominação de Serra dos Aimorés, pela Lei Municipal de 13/08/1896 e por ato municipal de janeiro de 1902, subordinado ao município São Mateus.
Elevado à categoria de município com a denominação de Nova Venécia, pela Lei Estadual nº 767 de 11/12/1953, desmembrado de São Mateus.
É constituído de quatro distritos: Nova Venécia, Guararema, Rio Preto e Santo Antônio do Quinze.
2.2 - Localização e Área
O Município de Nova Venécia está localizado no centro-norte do Espírito Santo, a uma latitude sul de 18º 42' 38" e longitude oeste de Greenwich de 40º 24' 02" Oeste, estando a uma altitude de 65 metros.
Distância da capital, Vitória, 225 quilômetros. Limita-se com os municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, São Mateus, Ponto Belo e Vila Pavão.
Sua área territorial é de 1.448,289 km2, representando 3,1% da área territorial do Espírito Santo.
Figura 1: Mapa de localização - Nova Venécia-ES.
2.3 - Principais Rotas de
Acesso
Nova Venécia é interligada pelas Rodovias ES 130 - ES 137 - ES 220 e BR 381, todas asfaltadas e em ótimo estado de conservação, que conduzem a capital do Estado do Espírito Santo e ao Estado de Minas Gerais.
|
Distância até as principais
cidades capixabas |
|
|
Cidade |
Distância (Km) |
|
Aracruz |
203 |
|
Cachoeiro de Itapemirim |
346 |
|
Colatina |
126 |
|
Domingos Martins |
244 |
|
Guarapari |
300 |
|
Linhares |
133 |
|
São Gabriel da Palha |
42 |
|
São Mateus |
62 |
Figura 2: Principais rotas de acesso à Nova Venécia-ES.
2.4 - Economia
Apesar do crescente desenvolvimento de atividades minerais e agroindustriais na região, o café continua sendo o principal produto da economia do município. São 20 mil hectares de conilon que produzem aproximadamente 500 mil sacas por ano. A pecuária de corte e leite é outra atividade econômica importante, reunindo 3.607 propriedades rurais com rebanho estimado em 100 mil cabeças. A agricultura do município é bastante diversificada, destacando-se também a produção de pimenta-do-reino, banana e seringueira.
Já a Cooperativa de Laticínios Veneza tem a capacidade para receber e beneficiar cerca de 120 mil litros de leite por dia, produzindo queijos, manteiga, leite empacotado e doce de leite.
Ocupando uma área de seis mil metros quadrados e conhecida pela marca Veneza, a indústria de laticínios abastece os mercados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Bahia, e Espírito Santo.
2.5 – Clima
O clima da região é tropical, quente e úmido, com chuvas no verão e seco no inverno.
2.6 – Hidrografia
As bacias que compõem a paisagem hidrográfica do município de Nova Venécia são Doce- Suruaca e São Mateus, cujas áreas são de 176,0 e 1.271,0 km2 respectivamente. Seu principal Rio é o Cricaré.
A Figura 3 destaca as principais bacias hidrográficas do Espírito Santo.
Figura 3: Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.
O Rio Cricaré nasce na Serra da Safira, em Minas Gerais. Possui uma extensão de 188 quilômetros, 104 deles no Espírito Santo.
Os afluentes mais importantes do Rio Cricaré são: Córrego do Garfo, Córrego Paulista, Córrego Todos os Santos, Córrego Alegre e Córrego Rapadura na margem esquerda; e o Ribeirão de São Francisco, Córrego Guararema, Rio Muniz Freire, Córrego Boa esperança e Rio Preto na margem direita.
2.7 - Relevo e Geologia
O município é uma cidade muito montanhosa e possui imensas jazidas de granito, com beneficiamento próprio.
Os solos predominantes são os classificados como latossolo vermelho amarelo distrófico, que possuem uma fertilidade variando de média a baixa e pH em torno de 5,0. Possui 72,02% de suas áreas com declividade abaixo de 30% sendo que 27,41% estão entre 30 e 100%.
A sede está a uma altitude de 65m.
Os pontos mais elevados são: Pedra da Fortaleza, com altitude de 964m, Pedra Santa Rosa, com 768m e Pedra do Elefante, com 614m.
2.8 – Vegetação
A vegetação nativa é de florestas tropicais, mas encontra-se bem devastadas.
2.9 – Turismo
A Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante está situada a cerca de 10 km do centro do município, no sentido Nova Venécia a São Gabriel da Palha, medindo 2.562 hectares. O Decreto de sua criação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 2001. Situada em local privilegiado, possuindo um cenário invejável, oferece grande diversidade de atrativos turísticos, entre eles destacam-se:
- Fauna e Flora: diversidade de plantas ornamentais, como as orquídeas e animais em fase de extinção: a preguiça de coleira, a onça parda, lagartos e sagüis.
- Fazenda Santa Rita: na AP A, também está localizada a Fazenda Santa Rita a qual é pioneira no sistema cama e café, o qual o turista mediante reserva desfruta de hospedagem e gastronomia típica rural. Nas dependências da Fazenda encontramos um mini-museu, o qual possui objetos referentes a passagem do desbravador Barão de Aimorés pelo município. O Assentamento Córrego Alegre, à 1 km da sede do município, é tido como exemplo nacional de Reforma Agrária que deu certo, sendo este o menor em extensão territorial, produz com abundância.
- Gameleira: Árvore Localizada na base do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Peregrinos, possui mais de 15 metros de altura e raízes que ultrapassam 1.80 m de altura. Sua existência ultrapassa os 100 anos de idade.
- Pedra da Fortaleza: monumento natural localizado no Distrito de Guararema. A Pedra da Fortaleza com seus 964 metros de altitude é o ponto mais alto de Nova Venécia.
- Pedra do Elefante: principal símbolo de Nova Venécia, medindo 604 metros de altitude, é um monumento paisagístico natural, tombado pelo Conselho Estadual de Cultura. Possui uma variedade de atividades turísticas: caminhadas, trilhas ecológicas, treccking, enduros, escaladas, dentre outros, movimentando um enorme fluxo de turistas.
- Santuário Nossa Senhora Mãe dos Peregrinos: é erguido sobre uma rocha com traços arquitetônicos simples, tendo a capela pertencente a comunidade veneciana, atraindo fiéis da Igreja Católica Apostólica Romana de todo o Estado.
3 - SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE
A área urbana de Nova Venécia é formada pelos seguintes bairros: Aeroporto, Altoé, Bomfim, Margareth, Municipal I, Municipal II, Monte Castelo, Padre Giane, Rubia, São Cristóvão, Filomena, Dom José Dalvid, Bela Vista, Parque Residencial das Flores, Santa Luzia, Aparecida, Beira Rio, Ascenção, São Francisco dentre outros.
A sede do município possui uma população de 46.080 habitantes (IBGE/2008), sendo o índice de cobertura de abastecimento de água de 99,8%.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Nova Venécia - Sede é operado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e entrou em operação em janeiro de 1968, composto de captação (recalque do Rio Cricaré), estação de tratamento de água (ETA) com tratamento completo e convencional, com câmara de mistura rápida, floculador, decantador, filtros, reservação e distribuição.
3.1 - Características das
Unidades
3.1.1 - Captação e adução
O Sistema de Abastecimento de Nova Venécia - Sede conta com uma captação, pertencente à bacia hidrográfica do Rio São Mateus, no Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus.
Abaixo seguem as descrições da referida captação:
Interliga a E.E.A.B. do Rio Cricaré à ETA.
- Diâmetro: 300mm
- Material: FºFº
- Extensão (E.E.A.B. - ETA): 830,0 m FºFº
- duas descargas de fundo
- Vazão Media Atual:
. Período quente: 98,0 l/s
. Período frio: 83,0 l/s
A E.E.A.B. possui as seguintes características:
- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):
|
Conjunto 01 |
Conjunto 02 |
|
Motor marca WEG - Pat. 37.414 |
Motor marca WEG - Pat. 37.416 |
|
150 CV - 380V |
150CV - 380V |
|
Bomba centrífuga marca IMBIL Pat. 37.415 |
Bomba centrífuga marca IMBIL patr. 37.417 |
Telecomando receptor marca ETELJ - Pat. 29.795
Painel de acionamento com 02 inversores marca Danfoss - Pat. 42.810
Painel de acionamento das válvulas elétricas marca ATACK - Pat 42.814
Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação, com aproximadamente um ano de uso.
3.1.2 - Estação de Tratamento
de Água
O tratamento dado à água captada é do tipo completo, composto de: mistura rápida (calha parshall - uma unidade), floculadores de chicanas tipo horizontal (duas unidades), decantadores com módulos de decantação (duas unidades) e filtros (oito unidades).
A ETA atual foi projetada para uma vazão de 113,4 l/s, operando hoje com uma vazão média de 98,0 l/s no período quente e 83,0 l/s no período frio. O tempo de funcionamento da ETA é de 24 horas por dia.
As perdas na ETA são em tomo de 10% (dez por cento).
3.1.3 – Reservatórios
O SAA possui quatro reservatórios, totalizando 2.600,00 m3.
a) Reservatório - RI
O Reservatório 1 está localizado na ETA e encontra-se necessitando de algumas melhorias, já programadas pela CESAN. Ele é abastecido diretamente na ETA após tanque de contato. Além de alimentar os demais reservatórios, este abastece diretamente cerca de 25% da população.
b) Reservatório - R2
O Reservatório 2 está localizado em área rural à aproximadamente 4 km da ETA e teve última reforma em outubro/2008. Ele é abastecido por recalque pela AAT-R2 que interliga a EEAT-R2 localizada na ETA ao reservatório 2. Responsável por atender aproximadamente 25% da população.
c) Reservatório - R3
O Reservatório 3 está localizado no Bairro Iolanda à aproximadamente 3 km da ETA. Ele é abastecido por gravidade pela AAT-R3 que interliga o reservatório 1 localizado na ETA ao reservatório 3. Responsável por atender apenas o reservatório 4. Teve início de operação em dezembro/2008.
d) Reservatório - R4
O Reservatório 4 está localizado no Bairro Rúbia à aproximadamente 3 km do Reservatório 3. Ele é abastecido por recalque pela AAT-R4 que interliga a EEAT-R3 localizada no reservatório 3 ao reservatório 4. Responsável por atender aproximadamente 50% da população. Teve início de operação em dezembro/2008.
O quadro abaixo apresenta as principais características dos reservatórios.
|
Características |
RI |
R2 |
R3 |
R4 |
|
Tipo |
Apoiado |
Apoiado |
Apoiado |
Elevado |
|
Forma |
Retangular |
Circular |
Retangular |
Circular |
|
Capacidade |
800 m3 |
600 m3 |
1000 m3 |
200 m3 |
|
Diâmetro de entrada |
- |
200mm + 150 mm |
2 x 300mm |
250 mm |
|
Diâmetro de saída |
2 x 400 mm |
200mm + 150 mm |
2 x 300mm |
300 mm |
|
Número de Câmaras |
2 |
1 |
2 |
1 |
3.1.4 - Elevatórias de
água tratada
O sistema de abastecimento de água de nova Venécia possui 3 elevatórias de água tratada, conforme detalhamento abaixo:
a) Booster Bela Vista
Para o abastecimento dos Bairros São Cristóvão, Alvorada e Pólo Industrial localizados em áreas altas tornou-se necessária instalação de um booster, que possui a seguinte descrição:
Localização: Localizado no Bairro Bela Vista. Rua Dorvalina Barbosa.
Características:
- Rede de alimentação e distribuição: diâmetro 150mm.
- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por inversor.
- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):
|
Conjunto 01 |
Conjunto 02 |
|
Motor marca EBERLE - Pat. 24.562 |
Motor marca EBERLE - Pat. 24.565 |
|
20 CV -220V |
20CV -220V |
|
Bomba centrífuga marca EH - Pat. 24.563 |
Bomba centrífuga marca EH patr. 24.565 |
|
Quadro de comando com inversor de frequência marca DANFOSS - Pat. 42.808 |
|
Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação.
b) Estação Elevatória de
Água Tratada R2 - EEAT-R2
Para o abastecimento do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Parte do Bairro Margareth, Parte do Bairro Filomena, Bairro Bela Vista, Bairro Municipal I e Parte do Bairro Bonfim, através do reservatório 2 existe uma elevatória com a seguinte descrição:
Localização: Localizada na ETA, no Bairro Bonfim.
Características:
- Sucção: diâmetro 200mm.
- Recalque: diâmetro 200mm.
- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por telecomando de acordo com a variação do nível do R2.
- dois conjuntos moto-bombas (um reserva).
c) Estação Elevatória de
Água Tratada R3 - EEAT-R3
Para o abastecimento do reservatório 4, através do reservatório 3 existe uma elevatória com a seguinte descrição:
Localização: Localizada ao lado do reservatório 3, no Bairro lolanda.
Características:
- Sucção: diâmetro 300mm.
- Recalque: diâmetro 250mm.
- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por telecomando de acordo com a variação do nível o R4.
- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):
|
Conjunto 01 |
Conjunto 02 |
|
Motor marca WEG - Pat. 37.410 |
Motor marca WEG - Pat. 37.412 |
|
125 CV -380V |
125 CV -380V |
|
Bomba centrífuga marca IMBIL - Pat. 37.411 |
Bomba centrífuga marca IMBIL - Pat. 37.413 |
|
Quadro de comando com 02 Soft Starter marca DANFOSS - Pat. 42.813 |
|
Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação.
3.1.5 - Rede de
Distribuição
O Sistema distribuidor de água tem cerca 130 quilômetros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 40 e 300 mm conforme apresentado abaixo.
|
Diâmetro (mm) |
Comprimento (m) |
|
40 |
1.227,0 |
|
50 |
81.723,3 |
|
75 |
12.731,0 |
|
100 |
14.352,0 |
|
125 |
570,0 |
|
140 |
90,0 |
|
150 |
10.605,0 |
|
200 |
4.312,0 |
|
250 |
3.715,0 |
|
300 |
1.310,0 |
|
Total |
130.635,3 m |
As perdas no sistema de distribuição são de 34,8% (trinta e quatro vírgula oito por cento).
4 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EXISTENTE
O projeto de esgoto sanitário elaborado pela CESAN em 1999 divide a sede Municipal em dezessete sub-bacias, quais sejam: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, K, M, N, O, P e Q, onde as sub-bacias A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, M, N lançam em sistema de tratamento coletivo e as sub-bacias L, P e O possuem tratamento individual. No projeto prevê-se a construção de treze estações elevatórias de esgoto bruto e uma estação de tratamento de esgoto segundo o processo de lodo ativado com aeração prolongada, com as fases de: Tratamento Preliminar (Calha Parshall, Caixa de Areia, Gradeamento), Reator Aeróbio, Decantador Secundário, Desaguamento do Lodo, Recirculação 1 (Do lodo do Decantador Secundário para o Reator Aeróbio) e Recirculação 2 (Do lodo do Decantador Secundário para desaguamento na Centrífuga).
O sistema de esgotamento sanitário (SES) de Nova Venécia que foi implantado parcialmente pela Prefeitura, encontra-se atualmente em situação precária. Aquele possui implantado 06 ETE's, com quantitativo estimado de redes coletoras (PVC) implantadas em 16.000 m.
Os sistemas implantados estão com as licenças ambientais vencidas.
4.1 - Características das
Unidades
4.1.1 - Rede coletora de esgoto
e estações de tratamento de esgotos (ETE)
Seguem abaixo informações a respeito da situação das redes existentes por sub-bacias, bem como a situação das ETE's existentes.
|
SUB-BACIA |
BAIRROS ATENDIDOS |
ETE |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
A |
Padre Giani |
Fossa Filtro |
- Rede em quase todo o Bairro; - Parte da rede existente necessita de substituição e parte necessita de limpeza; - ETE operada inadequadamente e não consta do Projeto da CESAN. |
|
B |
São Francisco (parcial) Dom José Davit |
|
- Parte da rede necessita de limpeza; - Parte das ligações prediais estão ligadas a rede pluvial. |
|
C |
Hiolanda (parcial) |
|
- Parte das ligações prediais estão ligadas a rede pluvial; - Bairro BNH não possui rede de esgoto. Ligações prediais estão ligadas a rede pluvial. |
|
D |
Bethânia |
Fossa Filtro |
- Parte da rede necessita de limpeza; - ETE operada inadequadamente. |
|
E |
Rúbia |
UASB |
- Parte da rede necessita de limpeza; - Estação Elevatória construída diferente do projeto da CESAN; - A ETE não consta no projeto CESAN. |
|
F |
Rúbia |
- |
- Redes construídas fora dos padrões necessitando substituição. |
|
G |
Beira Rio (parcial) Municipal II Margareth |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
H |
Beira Rio (parcial) |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
I |
Nossa Senhora de Fátima (parcial) |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
J |
Bela Vista |
UASB |
- Rede em quase todo o Bairro; - ETE UASB não consta do Projeto da CESAN. |
|
K |
Filomena (parcial) |
- |
- A EEEB-K foi construída e encontra- se abandonada; - Não possui rede coletora. |
|
L |
Zona Rural |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
M |
Centro (parcial) |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
N |
Centro (parcial) Bonfim Filomena (parcial) Municipal l |
- |
- Além da EEEB N do projeto, também foi executada a EEEB N' a qual não consta no projeto da CESAN; - Parte da rede necessita de limpeza. |
|
O |
Santa Luzia |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
P |
Nossa Senhora de Fátima (parcial) |
- |
- Não possui rede coletora. |
|
Q |
Altoé |
Fossa Filtro |
- ETE não consta no Projeto CESAN e encontra-se inoperante; - PV's necessitam de adequações civis; - Existe uma EEEB abandonada. |
4.1.2 - Corpo receptor
O corpo receptor dos esgotos, segundo projeto de esgoto sanitário elaborado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, em 1999, é o Rio Cricaré.
Atualmente existem várias ETE's conforme descrito abaixo, todas com lançamentos em afluentes do Rio Cricaré:
- ETE UASB - Bairro Rúbia,
- ETE UASB - Bairro Bela Vista,
- ETE Fossa-Filtro - Bairro Bethânia,
- ETE Fossa-Filtro - Bairro Altoé,
- ETE Fossa-Filtro - Bairro Padre Giani,
- ETE Fossa-Filtro - Bairro Alvorada, e
- ETE Fossa-Filtro - Bairro São Cristóvão.
5 - PROJEÇÕES E DEMANDAS
Para atender as demandas advindas pelas necessidades presentes e pela projeção do crescimento do sistema, é necessário visualizar as projeções do crescimento do município em termos populacionais, bem como as localidades carentes, que ao longo do tempo deverão ser incluídas ao sistema e atendidas, conforme as metas estabelecidas neste Plano.
5.1 - Parâmetros de
Projeto
Foram adotados os seguintes coeficientes:
- Consumo per capta de água: 150
- Coeficiente do dia de maior consumo (Kl): 1,2
- Coeficiente da hora de maior consumo (K2): 1,5
- Coeficiente de retorno de esgoto (K3): 0,80
- Perdas na ETA: 10%
- Horas de funcionamento da E.E.A.B e ETA: 18 horas
- Taxa de infiltração: 0,0001 
5.2 – Projeção de Demanda
de Vazão
|
ANO |
População (hab) |
Demanda Média
(1/s) |
|
|
|
|
Água |
Esgoto |
|
2009 |
30573 |
74,3 |
59,4 |
|
2010 |
31368 |
76,2 |
61,0 |
|
2011 |
32183 |
78,2 |
62,6 |
|
2012 |
33020 |
80,3 |
64,2 |
|
2013 |
33879 |
82,3 |
65,9 |
|
2014 |
34760 |
84,5 |
67,6 |
|
2015 |
35663 |
86,7 |
69,3 |
|
2016 |
36591 |
88,9 |
71,1 |
|
2017 |
37542 |
91,2 |
73,0 |
|
2018 |
38518 |
93,6 |
74,9 |
|
2019 |
39520 |
96,1 |
76,8 |
|
2020 |
40547 |
98,6 |
78,8 |
|
2021 |
41601 |
101,1 |
80,9 |
|
2022 |
42683 |
103,7 |
83,0 |
|
2023 |
43793 |
106,4 |
85,2 |
|
2024 |
44931 |
109,2 |
87,4 |
|
2025 |
46099 |
112,0 |
89,6 |
|
2026 |
47298 |
115,0 |
92,0 |
|
2027 |
48528 |
117,9 |
94,4 |
|
2028 |
49790 |
121,0 |
96,8 |
|
2029 |
51084 |
124,2 |
99,3 |
|
2030 |
52412 |
127,4 |
101,9 |
|
2031 |
53775 |
130,7 |
104,6 |
|
2032 |
55173 |
134,1 |
107,3 |
|
2033 |
56608 |
137,6 |
110,1 |
|
2034 |
58079 |
141,2 |
112,9 |
|
2035 |
59589 |
144,8 |
115,9 |
|
2036 |
61139 |
148,6 |
118,9 |
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2037 |
62728 |
152,5 |
122,0 |
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2038 |
64359 |
156,4 |
125,1 |
|
2039 |
66033 |
160,5 |
128,4 |
6 - PLANO DE METAS
6.1 - Sistema de Abastecimento de Água
Meta: Cobertura de
atendimento
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Manter universalizado os serviços de abastecimento de água na
sede do Município, loteamentos regulares e demais localidades com viabilidades
técnica e econômica pelos próximos trinta anos.
Meta: Redução de
perdas de água
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Deverão ser adotadas ações que visem à minimização das perdas
de maneira geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser
disponibilizado no setor.
As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos
não autorizados (furto a uso ilícito) e pelos erros medição dos hidrômetros. As
perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e
distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na
captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais de
serviço), até ao hidrômetro do cliente.
Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de
perdas na distribuição são:
- Hidrômetros antigos e sem calibração, que sub-avalia as
medições;
- Pressões excessivas agravando as perdas físicas;
- Ligações clandestinas;
- Fraudes;
- Tubulações antigas;
- Cadastro comercial desatualizado.
6.2 - Sistema de Coleta de Esgoto
Meta: Cobertura de atendimento
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Com finalidade de Complementar o sistema coletor de esgoto de
Nova Venécia - Sede serão necessários cerca 23 quilômetros de rede PVC. À medida
que aumentar o número populacional deverão ser realizadas obras de crescimento
vegetativo com finalidade de acompanhar a demanda.
MECANISMOS DE
AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA
Prevê-se a avaliação sistemática dos programas, projetos e
ações propostos, consubstanciada na elaboração de relatórios periódicos que
meçam a sua eficiência e eficácia ao longo do tempo, estruturando-se e
implantando-se os seguintes indicadores:
- Frequência de
análise da qualidade da água
Objetivo: atender aos padrões de portabilidade do Ministério
da Saúde no aspecto de freqüência de análise da água distribuída;
- Qualidade
físico-química da água distribuída
Objetivo: mostrar a qualidade físico-química da água
distribuída ao usuário do sistema de abastecimento em cada ponto de coleta do
município;
- Qualidade
microbiológica da água distribuída
Objetivo: mostrar a qualidade microbiológica da água
distribuída ao usuário do sistema de abastecimento de água do município;
- Índice de perdas do
sistema
Objetivo: mostrar o índice de perdas do sistema de
abastecimento de água do município;
- Atendimento a
solicitações de serviços
Objetivo: mostrar o percentual de serviços de água e esgoto
atendidos fora do prazo previamente estabelecido.
- Análise da qualidade
da água dos mananciais
Objetivo: mostrar o nível de sólidos em suspensão, quantidade
de produtos remanescentes da utilização de agrotóxicos e remanescentes da
atividade industrial ou mineradora presentes na água e quantidade de matéria
orgânica.
- Eficiência do
tratamento de Esgotos:
Objetivo: Mostrar a eficiência das unidades de Tratamento de
Esgoto, através do atendimento das portarias do CONAMA, a partir do início da
operação do sistema a ser implantado na Ia etapa.
6 - PLANO DE METAS
6.1 - SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA: (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
Meta:
Cobertura dos serviços (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
|
ANO |
2013 |
2014 |
2015 |
2025 |
2030 |
2035 |
2039 |
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Índice
de Cobertura (%) |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
100% |
Observação: A Meta é manter universalizados
os serviços de abastecimento de água na sede do Município, loteamentos regulares
e demais localidades com viabilidade técnica e econômica. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Meta:
Redução de perdas de água (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
|
ANO |
2009 |
2013 |
2020 |
2025 |
2030 |
2035 |
2039 |
|
Perdas
na distribuição (%) |
32,7% |
30% |
28% |
28% |
28% |
28% |
28% |
Deverão ser adotadas ações que visem à
minimização das perdas de maneira geral, com a finalidade de evitar o incremento
de vazão a ser disponibilizado no setor. (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
As
perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não autorizados
(furto a uso ilícito) e pelos erros medição dos hidrômetros. As perdas físicas
de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e distribuição
através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na captação, adução,
tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais de serviço), até ao
hidrômetro do cliente. (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na
distribuição são: (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Hidrômetros
antigos e sem calibração, que sub-avalia as medições; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Pressões
excessivas agravando as perdas físicas; (Redação
dada pela Lei nº 3245/2013)
Ligações
clandestinas; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Fraudes;
(Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Tubulações
antigas; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)
Cadastro comercial desatualizado. (Redação dada pela
Lei nº 3245/2013)