LEI Nº 2932, DE 15 DE JULHO DE 2009

 

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

 

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA-ES, faz saber que a Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta lei institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos do Anexo Único, destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município, em conformidade com e estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Estadual nº 9.096/2008.

 

Art. 2º O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído por esta lei, será revisto periodicamente a cada quatro anos, sempre anteriormente à elaboração do plano plurianual.

 

Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, devendo constar as alterações, caso necessárias, a atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente.

 

Art. 3º A proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ser elaborada em articulação com a prestadora dos serviços e estar em compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos:

 

I - das políticas estaduais de saneamento básico, de saúde pública e de meio ambiente;

 

II - dos planos estaduais de saneamento básico e de recursos hídricos.

 

§ 1º A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá seguir as diretrizes dos planos das bacias hidrográficas em que estiver inserido.

 

§ 2º O Poder Executivo Municipal, na realização do estabelecido neste artigo, poderá solicitar cooperação técnica ao Estado do Espírito Santo.

 

Art. 4º As revisões do Plano Municipal de Saneamento Básico não poderão ocasionar inviabilidade técnica ou desequilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços delegados, devendo qualquer acréscimo de custo, ter a respectiva fonte de custeio e a anuência da prestadora.

 

Parágrafo Único. No caso de descumprimento do estabelecido no caput, a prestadora dos serviços fica obrigada a cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico em vigor à época da delegação, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei Federal nº 11.445/2007.

 

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Nova Venécia, aos 15 dias do mês de julho de 2009; 55º de Emancipação Política; 14ª Legislatura.

 

WILSON LUIZ VENTURIM

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Nova Venécia.

 

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVA VENÉCIA-ES

 

Nova Venécia-ES, junho de 2009

 

1 – INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho constitui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da sede do município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo e tem como objetivo a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com serviços e produtos de qualidade, em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007. Tem como objetivo apresentar o diagnóstico técnico do sistema de água e esgoto, identificar as suas deficiências, e propor as metas e o Plano de Investimento com as soluções e ações de ampliação, melhoria ou recuperação do sistema, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de trinta anos.

 

Foi elaborado a partir de levantamento de campo realizado pela Secretaria Municipal de Obras, com o apoio da equipe técnica da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, procurando-se definir critérios para implementação de políticas públicas que promovam a universalização do atendimento e a eficácia das intervenções propostas.

 

Prevê-se a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior benefício ao menor custo. Com isso, espera-se aumentar os índices de satisfação da população e contribuir para a redução das desigualdades sociais existentes na região.

 

2 - ASPECTOS DO MUNICÍPIO

 

2.1 – História

 

Distrito criado com a denominação de Serra dos Aimorés, pela Lei Municipal de 13/08/1896 e por ato municipal de janeiro de 1902, subordinado ao município São Mateus.

 

Elevado à categoria de município com a denominação de Nova Venécia, pela Lei Estadual nº 767 de 11/12/1953, desmembrado de São Mateus.

 

É constituído de quatro distritos: Nova Venécia, Guararema, Rio Preto e Santo Antônio do Quinze.

 

2.2 - Localização e Área

 

O Município de Nova Venécia está localizado no centro-norte do Espírito Santo, a uma latitude sul de 18º 42' 38" e longitude oeste de Greenwich de 40º 24' 02" Oeste, estando a uma altitude de 65 metros.

 

Distância da capital, Vitória, 225 quilômetros. Limita-se com os municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, São Mateus, Ponto Belo e Vila Pavão.

 

Sua área territorial é de 1.448,289 km2, representando 3,1% da área territorial do Espírito Santo.

 

Figura 1: Mapa de localização - Nova Venécia-ES.

 

 

2.3 - Principais Rotas de Acesso

 

Nova Venécia é interligada pelas Rodovias ES 130 - ES 137 - ES 220 e BR 381, todas asfaltadas e em ótimo estado de conservação, que conduzem a capital do Estado do Espírito Santo e ao Estado de Minas Gerais.

 

Distância até as principais cidades capixabas

Cidade

Distância (Km)

Aracruz

203

Cachoeiro de Itapemirim

346

Colatina

126

Domingos Martins

244

Guarapari

300

Linhares

133

São Gabriel da Palha

42

São Mateus

62

 

 

 

Figura 2: Principais rotas de acesso à Nova Venécia-ES.

 

2.4 - Economia

 

Apesar do crescente desenvolvimento de atividades minerais e agroindustriais na região, o café continua sendo o principal produto da economia do município. São 20 mil hectares de conilon que produzem aproximadamente 500 mil sacas por ano. A pecuária de corte e leite é outra atividade econômica importante, reunindo 3.607 propriedades rurais com rebanho estimado em 100 mil cabeças. A agricultura do município é bastante diversificada, destacando-se também a produção de pimenta-do-reino, banana e seringueira.

 

Já a Cooperativa de Laticínios Veneza tem a capacidade para receber e beneficiar cerca de 120 mil litros de leite por dia, produzindo queijos, manteiga, leite empacotado e doce de leite.

 

Ocupando uma área de seis mil metros quadrados e conhecida pela marca Veneza, a indústria de laticínios abastece os mercados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Bahia, e Espírito Santo.

 

2.5 – Clima

 

O clima da região é tropical, quente e úmido, com chuvas no verão e seco no inverno.

 

2.6 – Hidrografia

 

As bacias que compõem a paisagem hidrográfica do município de Nova Venécia são Doce- Suruaca e São Mateus, cujas áreas são de 176,0 e 1.271,0 km2 respectivamente. Seu principal Rio é o Cricaré.

 

A Figura 3 destaca as principais bacias hidrográficas do Espírito Santo.

 

Figura 3: Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.

 

O Rio Cricaré nasce na Serra da Safira, em Minas Gerais. Possui uma extensão de 188 quilômetros, 104 deles no Espírito Santo.

 

Os afluentes mais importantes do Rio Cricaré são: Córrego do Garfo, Córrego Paulista, Córrego Todos os Santos, Córrego Alegre e Córrego Rapadura na margem esquerda; e o Ribeirão de São Francisco, Córrego Guararema, Rio Muniz Freire, Córrego Boa esperança e Rio Preto na margem direita.

 

2.7 - Relevo e Geologia

 

O município é uma cidade muito montanhosa e possui imensas jazidas de granito, com beneficiamento próprio.

 

Os solos predominantes são os classificados como latossolo vermelho amarelo distrófico, que possuem uma fertilidade variando de média a baixa e pH em torno de 5,0. Possui 72,02% de suas áreas com declividade abaixo de 30% sendo que 27,41% estão entre 30 e 100%.

 

A sede está a uma altitude de 65m.

 

Os pontos mais elevados são: Pedra da Fortaleza, com altitude de 964m, Pedra Santa Rosa, com 768m e Pedra do Elefante, com 614m.

 

2.8 – Vegetação

 

A vegetação nativa é de florestas tropicais, mas encontra-se bem devastadas.

 

2.9 – Turismo

 

A Área de Proteção Ambiental da Pedra do Elefante está situada a cerca de 10 km do centro do município, no sentido Nova Venécia a São Gabriel da Palha, medindo 2.562 hectares. O Decreto de sua criação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 2001. Situada em local privilegiado, possuindo um cenário invejável, oferece grande diversidade de atrativos turísticos, entre eles destacam-se:

 

- Fauna e Flora: diversidade de plantas ornamentais, como as orquídeas e animais em fase de extinção: a preguiça de coleira, a onça parda, lagartos e sagüis.

 

- Fazenda Santa Rita: na AP A, também está localizada a Fazenda Santa Rita a qual é pioneira no sistema cama e café, o qual o turista mediante reserva desfruta de hospedagem e gastronomia típica rural. Nas dependências da Fazenda encontramos um mini-museu, o qual possui objetos referentes a passagem do desbravador Barão de Aimorés pelo município. O Assentamento Córrego Alegre, à 1 km da sede do município, é tido como exemplo nacional de Reforma Agrária que deu certo, sendo este o menor em extensão territorial, produz com abundância.

 

- Gameleira: Árvore Localizada na base do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Peregrinos, possui mais de 15 metros de altura e raízes que ultrapassam 1.80 m de altura. Sua existência ultrapassa os 100 anos de idade.

 

- Pedra da Fortaleza: monumento natural localizado no Distrito de Guararema. A Pedra da Fortaleza com seus 964 metros de altitude é o ponto mais alto de Nova Venécia.

 

- Pedra do Elefante: principal símbolo de Nova Venécia, medindo 604 metros de altitude, é um monumento paisagístico natural, tombado pelo Conselho Estadual de Cultura. Possui uma variedade de atividades turísticas: caminhadas, trilhas ecológicas, treccking, enduros, escaladas, dentre outros, movimentando um enorme fluxo de turistas.

 

- Santuário Nossa Senhora Mãe dos Peregrinos: é erguido sobre uma rocha com traços arquitetônicos simples, tendo a capela pertencente a comunidade veneciana, atraindo fiéis da Igreja Católica Apostólica Romana de todo o Estado.

 

3 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE

 

A área urbana de Nova Venécia é formada pelos seguintes bairros: Aeroporto, Altoé, Bomfim, Margareth, Municipal I, Municipal II, Monte Castelo, Padre Giane, Rubia, São Cristóvão, Filomena, Dom José Dalvid, Bela Vista, Parque Residencial das Flores, Santa Luzia, Aparecida, Beira Rio, Ascenção, São Francisco dentre outros.

 

A sede do município possui uma população de 46.080 habitantes (IBGE/2008), sendo o índice de cobertura de abastecimento de água de 99,8%.

 

O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Nova Venécia - Sede é operado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e entrou em operação em janeiro de 1968, composto de captação (recalque do Rio Cricaré), estação de tratamento de água (ETA) com tratamento completo e convencional, com câmara de mistura rápida, floculador, decantador, filtros, reservação e distribuição.

 

3.1 - Características das Unidades

 

3.1.1 - Captação e adução

 

O Sistema de Abastecimento de Nova Venécia - Sede conta com uma captação, pertencente à bacia hidrográfica do Rio São Mateus, no Rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus.

 

Abaixo seguem as descrições da referida captação:

 

Interliga a E.E.A.B. do Rio Cricaré à ETA.

 

- Diâmetro: 300mm

 

- Material: FºFº

 

- Extensão (E.E.A.B. - ETA): 830,0 m FºFº

 

- duas descargas de fundo

 

- Vazão Media Atual:

.  Período quente: 98,0 l/s

.  Período frio: 83,0 l/s

 

A E.E.A.B. possui as seguintes características:

 

- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):

 

Conjunto 01

Conjunto 02

Motor marca WEG - Pat. 37.414

Motor marca WEG - Pat. 37.416

150 CV - 380V

150CV - 380V

Bomba centrífuga marca IMBIL Pat. 37.415

Bomba centrífuga marca IMBIL patr. 37.417

 

Telecomando receptor marca ETELJ - Pat. 29.795

 

Painel de acionamento com 02 inversores marca Danfoss - Pat. 42.810

 

Painel de acionamento das válvulas elétricas marca ATACK - Pat 42.814

 

Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação, com aproximadamente um ano de uso.

 

3.1.2 - Estação de Tratamento de Água

 

O tratamento dado à água captada é do tipo completo, composto de: mistura rápida (calha parshall - uma unidade), floculadores de chicanas tipo horizontal (duas unidades), decantadores com módulos de decantação (duas unidades) e filtros (oito unidades).

 

A ETA atual foi projetada para uma vazão de 113,4 l/s, operando hoje com uma vazão média de 98,0 l/s no período quente e 83,0 l/s no período frio. O tempo de funcionamento da ETA é de 24 horas por dia.

 

As perdas na ETA são em tomo de 10% (dez por cento).

 

3.1.3 – Reservatórios

 

O SAA possui quatro reservatórios, totalizando 2.600,00 m3.

 

a) Reservatório - RI

O Reservatório 1 está localizado na ETA e encontra-se necessitando de algumas melhorias, já programadas pela CESAN. Ele é abastecido diretamente na ETA após tanque de contato. Além de alimentar os demais reservatórios, este abastece diretamente cerca de 25% da população.

 

b) Reservatório - R2

O Reservatório 2 está localizado em área rural à aproximadamente 4 km da ETA e teve última reforma em outubro/2008. Ele é abastecido por recalque pela AAT-R2 que interliga a EEAT-R2 localizada na ETA ao reservatório 2. Responsável por atender aproximadamente 25% da população.

 

c) Reservatório - R3

O Reservatório 3 está localizado no Bairro Iolanda à aproximadamente 3 km da ETA. Ele é abastecido por gravidade pela AAT-R3 que interliga o reservatório 1 localizado na ETA ao reservatório 3. Responsável por atender apenas o reservatório 4. Teve início de operação em dezembro/2008.

 

d) Reservatório - R4

O Reservatório 4 está localizado no Bairro Rúbia à aproximadamente 3 km do Reservatório 3. Ele é abastecido por recalque pela AAT-R4 que interliga a EEAT-R3 localizada no reservatório 3 ao reservatório 4. Responsável por atender aproximadamente 50% da população. Teve início de operação em dezembro/2008.

 

O quadro abaixo apresenta as principais características dos reservatórios.

 

Características

RI

R2

R3

R4

Tipo

Apoiado

Apoiado

Apoiado

Elevado

Forma

Retangular

Circular

Retangular

Circular

Capacidade

800 m3

600 m3

1000 m3

200 m3

Diâmetro de entrada

-

200mm + 150 mm

2 x 300mm

250 mm

Diâmetro de saída

2 x 400 mm

200mm + 150 mm

2 x 300mm

300 mm

Número de Câmaras

2

1

2

1

 

3.1.4 - Elevatórias de água tratada

 

O sistema de abastecimento de água de nova Venécia possui 3 elevatórias de água tratada, conforme detalhamento abaixo:

 

a) Booster Bela Vista

 

Para o abastecimento dos Bairros São Cristóvão, Alvorada e Pólo Industrial localizados em áreas altas tornou-se necessária instalação de um booster, que possui a seguinte descrição:

 

Localização: Localizado no Bairro Bela Vista. Rua Dorvalina Barbosa.

 

Características:

- Rede de alimentação e distribuição: diâmetro 150mm.

- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por inversor.

- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):

 

Conjunto 01

Conjunto 02

Motor marca EBERLE - Pat. 24.562

Motor marca EBERLE - Pat. 24.565

20 CV -220V

20CV -220V

Bomba centrífuga marca EH - Pat. 24.563

Bomba centrífuga marca EH patr. 24.565

Quadro de comando com inversor de frequência marca DANFOSS - Pat. 42.808

 

Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação.

 

b) Estação Elevatória de Água Tratada R2 - EEAT-R2

 

Para o abastecimento do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Parte do Bairro Margareth, Parte do Bairro Filomena, Bairro Bela Vista, Bairro Municipal I e Parte do Bairro Bonfim, através do reservatório 2 existe uma elevatória com a seguinte descrição:

 

Localização: Localizada na ETA, no Bairro Bonfim.

 

Características:

- Sucção: diâmetro 200mm.

- Recalque: diâmetro 200mm.

- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por telecomando de acordo com a variação do nível do R2.

- dois conjuntos moto-bombas (um reserva).

 

c) Estação Elevatória de Água Tratada R3 - EEAT-R3

 

Para o abastecimento do reservatório 4, através do reservatório 3 existe uma elevatória com a seguinte descrição:

 

Localização: Localizada ao lado do reservatório 3, no Bairro lolanda.

 

Características:

- Sucção: diâmetro 300mm.

- Recalque: diâmetro 250mm.

- Tempo de operação: dependendo do consumo pois é controlado por telecomando de acordo com a variação do nível o R4.

- dois conjuntos moto-bombas (um reserva):

 

Conjunto 01

Conjunto 02

Motor marca WEG - Pat. 37.410

Motor marca WEG - Pat. 37.412

125 CV -380V

125 CV -380V

Bomba centrífuga marca IMBIL - Pat. 37.411

Bomba centrífuga marca IMBIL - Pat. 37.413

Quadro de comando com 02 Soft Starter marca DANFOSS - Pat. 42.813

 

Os conjuntos encontram-se em bom estado de conservação.

 

3.1.5 - Rede de Distribuição

 

O Sistema distribuidor de água tem cerca 130 quilômetros de rede, cujos diâmetros estão distribuídos entre 40 e 300 mm conforme apresentado abaixo.

 

Diâmetro (mm)

Comprimento (m)

40

1.227,0

50

81.723,3

75

12.731,0

100

14.352,0

125

570,0

140

90,0

150

10.605,0

200

4.312,0

250

3.715,0

300

1.310,0

Total

130.635,3 m

 

As perdas no sistema de distribuição são de 34,8% (trinta e quatro vírgula oito por cento).

 

4 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE

 

O projeto de esgoto sanitário elaborado pela CESAN em 1999 divide a sede Municipal em dezessete sub-bacias, quais sejam: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, K, M, N, O, P e Q, onde as sub-bacias A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, M, N lançam em sistema de tratamento coletivo e as sub-bacias L, P e O possuem tratamento individual. No projeto prevê-se a construção de treze estações elevatórias de esgoto bruto e uma estação de tratamento de esgoto segundo o processo de lodo ativado com aeração prolongada, com as fases de: Tratamento Preliminar (Calha Parshall, Caixa de Areia, Gradeamento), Reator Aeróbio, Decantador Secundário, Desaguamento do Lodo, Recirculação 1 (Do lodo do Decantador Secundário para o Reator Aeróbio) e Recirculação 2 (Do lodo do Decantador Secundário para desaguamento na Centrífuga).

 

O sistema de esgotamento sanitário (SES) de Nova Venécia que foi implantado parcialmente pela Prefeitura, encontra-se atualmente em situação precária. Aquele possui implantado 06 ETE's, com quantitativo estimado de redes coletoras (PVC) implantadas em 16.000 m.

 

Os sistemas implantados estão com as licenças ambientais vencidas.

 

4.1 - Características das Unidades

 

4.1.1 - Rede coletora de esgoto e estações de tratamento de esgotos (ETE)

 

Seguem abaixo informações a respeito da situação das redes existentes por sub-bacias, bem como a situação das ETE's existentes.

 

SUB-BACIA

BAIRROS ATENDIDOS

ETE

SITUAÇÃO ATUAL

A

Padre Giani

Fossa Filtro

- Rede em quase todo o Bairro;

- Parte da rede existente necessita de substituição e parte necessita de limpeza;

- ETE operada inadequadamente e não consta do Projeto da CESAN.

B

São Francisco (parcial)

Dom José Davit

 

- Parte da rede necessita de limpeza;

- Parte das ligações prediais estão ligadas a rede pluvial.

C

Hiolanda (parcial)

 

- Parte das ligações prediais estão ligadas a rede pluvial;

- Bairro BNH não possui rede de esgoto. Ligações prediais estão ligadas a rede pluvial.

D

Bethânia

Fossa Filtro

- Parte da rede necessita de limpeza;

- ETE operada inadequadamente.

E

Rúbia

UASB

- Parte da rede necessita de limpeza;

- Estação Elevatória construída diferente do projeto da CESAN;

- A ETE não consta no projeto CESAN.

F

Rúbia

-

- Redes construídas fora dos padrões necessitando substituição.

G

Beira Rio (parcial) Municipal II

Margareth

-

- Não possui rede coletora.

H

Beira Rio (parcial)

-

- Não possui rede coletora.

I

Nossa Senhora de Fátima (parcial)

-

- Não possui rede coletora.

J

Bela Vista

UASB

- Rede em quase todo o Bairro;

- ETE UASB não consta do Projeto da CESAN.

K

Filomena (parcial)

-

- A EEEB-K foi construída e encontra- se abandonada;

- Não possui rede coletora.

L

Zona Rural

-

- Não possui rede coletora.

M

Centro (parcial)

-

- Não possui rede coletora.

N

Centro (parcial) Bonfim Filomena (parcial) Municipal l

-

- Além da EEEB N do projeto, também foi executada a EEEB N' a qual não consta no projeto da CESAN;

- Parte da rede necessita de limpeza.

O

Santa Luzia

-

- Não possui rede coletora.

P

Nossa Senhora de Fátima (parcial)

-

- Não possui rede coletora.

Q

Altoé

Fossa Filtro

- ETE não consta no Projeto CESAN e encontra-se inoperante;

- PV's necessitam de adequações civis;

- Existe uma EEEB abandonada.

 

 

4.1.2 - Corpo receptor

 

O corpo receptor dos esgotos, segundo projeto de esgoto sanitário elaborado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, em 1999, é o Rio Cricaré.

 

Atualmente existem várias ETE's conforme descrito abaixo, todas com lançamentos em afluentes do Rio Cricaré:

 

- ETE UASB - Bairro Rúbia,

- ETE UASB - Bairro Bela Vista,

- ETE Fossa-Filtro - Bairro Bethânia,

- ETE Fossa-Filtro - Bairro Altoé,

- ETE Fossa-Filtro - Bairro Padre Giani,

- ETE Fossa-Filtro - Bairro Alvorada, e

- ETE Fossa-Filtro - Bairro São Cristóvão.

 

5 - PROJEÇÕES E DEMANDAS

 

Para atender as demandas advindas pelas necessidades presentes e pela projeção do crescimento do sistema, é necessário visualizar as projeções do crescimento do município em termos populacionais, bem como as localidades carentes, que ao longo do tempo deverão ser incluídas ao sistema e atendidas, conforme as metas estabelecidas neste Plano.

 

5.1 - Parâmetros de Projeto

 

Foram adotados os seguintes coeficientes:

 

- Consumo per capta de água: 150 

 

- Coeficiente do dia de maior consumo (Kl): 1,2

 

- Coeficiente da hora de maior consumo (K2): 1,5

 

- Coeficiente de retorno de esgoto (K3): 0,80

 

- Perdas na ETA: 10%

 

- Horas de funcionamento da E.E.A.B e ETA: 18 horas

 

- Taxa de infiltração: 0,0001

 

5.2 – Projeção de Demanda de Vazão

 

ANO

População (hab)

Demanda Média (1/s)

 

 

Água

Esgoto

2009

30573

74,3

59,4

2010

31368

76,2

61,0

2011

32183

78,2

62,6

2012

33020

80,3

64,2

2013

33879

82,3

65,9

2014

34760

84,5

67,6

2015

35663

86,7

69,3

2016

36591

88,9

71,1

2017

37542

91,2

73,0

2018

38518

93,6

74,9

2019

39520

96,1

76,8

2020

40547

98,6

78,8

2021

41601

101,1

80,9

2022

42683

103,7

83,0

2023

43793

106,4

85,2

2024

44931

109,2

87,4

2025

46099

112,0

89,6

2026

47298

115,0

92,0

2027

48528

117,9

94,4

2028

49790

121,0

96,8

2029

51084

124,2

99,3

2030

52412

127,4

101,9

2031

53775

130,7

104,6

2032

55173

134,1

107,3

2033

56608

137,6

110,1

2034

58079

141,2

112,9

2035

59589

144,8

115,9

2036

61139

148,6

118,9

2037

62728

152,5

122,0

2038

64359

156,4

125,1

2039

66033

160,5

128,4

 

6 - PLANO DE METAS

 

6.1 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Meta: Cobertura dos serviços (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

ANO

2013

2014

2015

2025

2030

2035

2039

Índice de Cobertura (%)

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

 

Observação: A Meta é manter universalizados os serviços de abastecimento de água na sede do Município, loteamentos regulares e demais localidades com viabilidade técnica e econômica. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Meta: Redução de perdas de água (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

ANO

2009

2013

2020

2025

2030

2035

2039

Perdas na distribuição (%)

32,7%

30%

28%

28%

28%

28%

28%

 

Deverão ser adotadas ações que visem à minimização das perdas de maneira geral, com a finalidade de evitar o incremento de vazão a ser disponibilizado no setor. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

As perdas não físicas de água são constituídas pelos consumos não autorizados (furto a uso ilícito) e pelos erros medição dos hidrômetros. As perdas físicas de água correspondem ao volume perdido no sistema de adução e distribuição através de fugas, rupturas e extravasamentos que ocorrem na captação, adução, tratamento, reserva e distribuição (incluindo os ramais de serviço), até ao hidrômetro do cliente. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Alguns possíveis fatores que influenciam o índice elevado de perdas na distribuição são: (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Hidrômetros antigos e sem calibração, que sub-avalia as medições; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Pressões excessivas agravando as perdas físicas; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Ligações clandestinas; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Fraudes; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Tubulações antigas; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

Cadastro comercial desatualizado.  (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 


 

6.2 - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Meta: Cobertura dos serviços (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

ETAPAS

SUB-BACIAS

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2023

2025

2030

2035

2039

1ª (23%)

J (Bela Vista I), K, M, N

23%

2ª (12%)

E

57%

3ª (17%)

G

4ª (28%)

A, B, C, D, F, H, I, Q e os Bairros: Bela Vista II, São Cristóvão e Alvorada

5ª (18%)

Locais sem projeto de esgoto

18%

6ª (2%)

L, O, P tratamento individual

2%

Índice de cobertura (%)

0%

0%

23%

23%

80%

80%

80%

80%

98%

100%

100%

100%

100%

 

Observação: A Meta de Cobertura com esgotamento sanitário será de 100% em 2025, exceto nos loteamentos particulares. A universalização dos serviços de esgotamento sanitário será na sede do Município, loteamentos regulares e demais localidades com viabilidade técnica e econômica. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 


Com finalidade de complementar o sistema coletor de esgoto de Nova Venécia-ES – Sede serão necessários cerca 23 quilômetros de rede PVC. À medida que aumentar o número populacional deverão ser realizadas obras de crescimento vegetativo com finalidade de acompanhar a demanda. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

MECANISMOS DE AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Prevê-se a avaliação sistemática dos programas, projetos e ações propostos, consubstanciada na elaboração de relatórios periódicos que meçam a sua eficiência e eficácia ao longo do tempo, estruturando-se e implantando-se os seguintes indicadores: (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Frequência de análise da qualidade da água (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: atender aos padrões de portabilidade do Ministério da Saúde no aspecto de freqüência de análise da água distribuída; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Qualidade físico-química da água distribuída (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: mostrar a qualidade físico-química da água distribuída ao usuário do sistema de abastecimento em cada ponto de coleta do município; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Qualidade microbiológica da água distribuída (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: mostrar a qualidade microbiológica da água distribuída ao usuário do sistema de abastecimento de água do município; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Índice de perdas do sistema (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: mostrar o índice de perdas do sistema de abastecimento de água do município; (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Atendimento a solicitações de serviços (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: mostrar o percentual de serviços de água e esgoto atendidos fora do prazo previamente estabelecido. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Análise da qualidade da água dos mananciais (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: mostrar o nível de sólidos em suspensão, quantidade de produtos remanescentes da utilização de agrotóxicos e remanescentes da atividade industrial ou mineradora presentes na água e quantidade de matéria orgânica. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Eficiência do tratamento de Esgotos: (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

Objetivo: Mostrar a eficiência das unidades de Tratamento de Esgoto, através do atendimento das portarias do CONAMA, a partir do início da operação do sistema a ser implantado na 1ª etapa. (Redação dada pela Lei nº 3245/2013)

 

7 - PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

7.1 - Planilha de Investimentos – Água

 

ANO

POPULAÇÃO (unid)

ÍND. COB (%)

ECONOMIAS (unid)

VOL. FAT.

(m3/mês)

LIG. (unid)

REDE CV (m)

URBANA

ATENDIDA

2009

30.573

30.512

99,8

10.362

1.811.594

8.948

130.635

2010

31.368

31.305

99,8

10.631

1.858.695

9.180

134.032

2011

32.183

32.119

99,8

10.907

1.907.021

9.419

137.516

2012

33.020

32.954

99,8

11.191

1.956.604

9.664

141.092

2013

33.879

33.811

99,8

11.482

2.007.476

9.915

144.760

2014

34.760

34.690

99,8

11.780

2.059.670

10.173

148.524

2015

35.663

35.663

100

12.087

2.113.222

10.438

152.386

2016

36.591

36.591

100

12.401

2.168.165

10.709

156.348

2017

37.542

37.542

100

12.723

2.224.538

10.987

160.413

2018

38.518

38.518

100

13.054

2.282.376

11.273

164.583

2019

39.520

39.520

100

13.394

2.341.717

11.566

168.862

2020

40.547

40.547

100

13.742

2.402.602

11.867

173.253

2021

41.601

41.601

100

14.099

2.465.070

12.175

177.757

2022

42.683

42.683

100

14.466

2.529.161

12.492

182.379

2023

43.793

43.793

100

14.842

2.594.920

12.817

187.121

2024

44.931

44.931

100

15.228

2.662.388

13.150

191.986

2025

46.099

46.099

100

15.624

2.731.610

13.492

196.978

2026

47.298

47.298

100

16.030

2.802.631

13.843

202.099

2027

48.528

48.528

100

16.447

2.875.500

14.203

207.354

2028

49.790

49.790

100

16.874

2.950.263

14.572

212.745

2029

51.084

51.084

100

17.313

3.026.970

14.951

218.276

2030

52.412

52.412

100

17.763

3.105.671

15.339

223.952

2031

53.775

53.775

100

18.225

3.186.418

15.738

229.774

2032

55.173

55.173

100

18.699

3.269.265

16.147

235.748

2033

56.608

56.608

100

19.185

3.354.266

16.567

241.878

2034

58.079

58.079

100

19.684

3.441.477

16.998

248.167

2035

59.589

59.589

100

20.196

3.530.955

17.440

254.619

2036

61.139

61.139

100

20.721

3.622.760

17.893

261.239

2037

62.728

62.728

100

21.259

3.716.952

18.359

268.031

2038

64.359

64.359

100

21.812

3.813.593

18.836

275.000

2039

66.033

66.033

100

22.379

3.912.746

19.326

282.150

 

OBS:  As quantidades de ligações e redes são cumulativas.

CV - Crescimento Vegetativo

 

8 - PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE ESGOTO

 

8.1- Planilha de Investimentos - Esgoto

 

ANO

POPULAÇÃO (unid)

ÍND. COB (%)

ECON (unid)

VOL. FAT.

(m3/mês)

LIG.

(unid)

REDE CV (m)

INVESTIMENTO (R$)

URBANA

COLETA

TRATAM

COLETA

TRATAM

2009

30.573

3.669

1.578

12

5

922

174.262

796

15.924

5.407.821

2010

31.368

6.901

6.901

22

22

1.844

327.786

1.592

31.848

5.100.651

2011

32.183

10.299

10.299

32

32

10.907

489.176

9.419

40.479

1.788.854

2012

33.020

16.510

16.510

50

50

11.191

784.210

9.664

49.110

775.000

2013

33.879

16.939

16.939

50

50

11.482

804,599

9.915

57.741

 

2014

34.760

23.637

23.637

68

68

11.780

1.122.706

10.173

66.372

4.500.000

2015

35.663

24.251

24.251

68

68

12.087

1.151.896

10.438

75.003

 

2016

36.591

24.882

24.882

68

68

12.401

1.181.846

10.709

83.634

 

2017

37.542

25.529

25.529

68

68

12.723

1.212.574

10.987

92.265

0

2018

38.518

38.518

38.518

100

100

13.054

1.829.560

11.273

100.896

6.000.000

2019

39.520

39.520

39.520

100

100

13.394

1.877.128

11.566

109.527

 

2020

40.547

40.547

40.547

100

100

13.742

1.925.933

11.867

118.158

 

2021

41.601

41.601

41.601

100

100

14.099

1.976.008

12.175

126.789

 

2022

42.683

42.683

42.683

100

100

14.466

2.027.384

12.492

135.420

 

2023

43.793

43.793

43.793

100

100

14.842

2.080.096

12.817

144.051

 

2024

44.931

44.931

44.931

100

100

15.228

2.134.178

13.150

152.682

 

2025

46.099

46.099

46.099

100

100

15.624

2.189.667

13.492

161.313

 

2026

47.298

47.298

47.298

100

100

16.030

2.246.598

13.843

169.944

 

2027

48.528

48.528

48.528

100

100

16.447

2.305.010

14.203

178.575

 

2028

49.790

49.790

49.790

100

100

16.874

2.364.940

14.572

187.206

 

2029

51.084

51.084

51.084

100

100

17.313

2.426.429

14.951

195.837

 

2030

52.412

52.412

52.412

100

100

17.763

2.489.516

15.339

204.468

 

2031

53.775

53.775

53.775

100

100

18.225

2.554.243

15.738

213.099

 

2032

55.173

55.173

55.173

100

100

18.699

2.620.653

16.147

221.730

 

2033

56.608

56.608

56.608

100

100

19.185

2.688.790

16.567

230.361

 

2034

58.079

58.079

58.079

100

100

19.684

2.758.699

16.998

238.992

 

2035

59.589

59.589

59.589

100

100

20.195

2.830.425

17.440

247.623

 

2036

61.139

61.139

61.139

100

100

20.721

2.904.016

17.893

256.254

 

2037

62.728

62.728

62.728

100

100

21.259

2.979.521

18.359

264.885

 

2038

64.359

64.359

64.359

100

100

21.812

3.056.988

18.836

273.516

 

2039

66.033

66.033

66.033

100

100

22.379

3.136.470

19.326

282.150

 

 

Observação:

As quantidades de ligações e redes são cumulativas

CV - Crescimento Vegetativo

 

9 - PLANILHA RESUMO

 

ANO

Pop. (hab)

População Atendida (hab)

Ligações (unid)

Volume faturado (m3/mês)

Demanda (l/s)

Água

Esgoto

Água

Esgoto

Água

Esgoto

Água

Esgoto

Coleta

Tratam.

Q média

Q máx. hor.

Q média

Q total

2009

30573

30512

3669

1578

8948

796

1811594

174262

74,3

133,8

59,4

117,0

2010

31368

31305

6901

6901

9180

1592

1858695

327786

76,2

137,2

61,0

119,8

2011

32183

32119

10299

10299

9419

9419

1907021

489176

78,2

140,8

62,6

122,6

2012

33020

32954

16510

16510

9664

9664

1956604

784210

80,3

144,5

64,2

125,6

2013

33879

33811

16939

16939

9915

9915

2007476

804599

82,3

148,2

65,9

128,6

2014

34760

34690

23637

23637

10173

10173

2059670

1122706

84,5

152,1

67,6

131,7

2015

35663

35663

24251

24251

10438

10438

2113222

1151896

86,7

156,0

69,3

134,8

2016

36591

36591

24882

24882

10709

10709

2168165

1181846

88,9

160,1

71,1

138,1

2017

37542

37542

25529

25529

10987

10987

2224538

1212574

91,2

164,2

73,0

141,4

2018

38518

38518

38518

38518

11273

11273

2282376

1829560

93,6

168,5

74,9

144,8

2019

39520

39520

39520

39520

11566

11566

2341717

1877128

96,1

172,9

76,8

148,3

2020

40547

40547

40547

40547

11867

11867

2402602

1925933

98,6

177,4

78,8

151,9

2021

41601

41601

41601

41601

12175

12175

2465070

1976008

101,1

182,0

80,9

155,6

2022

42683

42683

42683

42683

12492

12492

2529161

2027384

103,7

186,7

83,0

159,4

2023

43793

43793

43793

43793

12817

12817

2594920

2080096

106,4

191,6

85,2

163,3

2024

44931

44931

44931

44931

13150

13150

2662388

2134178

109,2

196,6

87,4

167,3

2025

46099

46099

46099

46099

13492

13492

2731610

2189667

112,0

201,7

89,6

171,3

2026

47298

47298

47298

47298

13843

13843

2802631

2246598

115,0

206,9

92,0

175,5

2027

48528

48528

48528

48528

14203

14203

2875500

2305010

117,9

212,3

94,4

179,8

2028

49790

49790

49790

49790

14572

14572

2950263

2364940

121,0

217,8

96,8

184,3

2029

51084

51084

51084

51084

14951

14951

3026970

2426429

124,2

223,5

99,3

188,8

2030

52412

52412

52412

52412

15339

15339

3105671

2489516

127,4

229,3

101,9

193,4

2031

53775

53775

53775

53775

15738

15738

3186418

2554243

130,7

235,3

104,6

198,2

2032

55173

55173

55173

55173

16147

16147

3269265

2620653

134,1

241,4

107,3

203,1

2033

56608

56608

56608

56608

16567

16567

3354266

2688790

137,6

247,7

110,1

208,1

2034

58079

58079

58079

58079

16998

16998

3441477

2758699

141,2

254,1

112,9

213,3

2035

59589

59589

59589

59589

17440

17440

3530955

2830425

144,8

260,7

115,9

218,6

2036

61139

61139

61139

61139

17893

17893

3622760

2904016

148,6

267,5

118,9

224,0

2037

62728

62728

62728

62728

18359

18359

3716952

2979521

152,5

274,4

122,0

229,5

2038

64359

64359

64359

64359

18836

18836

3813593

3056988

156,4

281,6

125,1

235,3

2039

66033

66033

66033

66033

19326

19326

3912746

3136470

160,5

288,9

128,4

241,1

 

Não constam nesta planilha os investimentos de crescimento vegetativo (rede + ligações).