Tipo: Parecer de Comissão Permanente Autor: Juarez Oliosi 
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Parecer de Comissão Permanente n° 58/2017
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.
Processo N°: 58/2017 Protocolo N°: ID: 3705 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes
Parecer de Comissão Permanente n° 52/2017
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017I – RELATÓRIO: O PROJETO DE LEI Nº 52/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SERGIO LUBIANA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3703 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes
Parecer de Comissão Permanente n° 46/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PAR INCLUSÃO DE ELEMENTO DESPESA COM O FIM DE OBJETIVAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES.
Processo N°: 46/2017 Protocolo N°: ID: 3578 Data: 01/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Gleyciaria Bergamim de Araujo, Juarez Oliosi
Parecer de Comissão Permanente n° 5/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE INICIATIVA DAMESA DIRETORA, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DASESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FOI ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) PARA PARECER, E, NÃO TENDO SIDO EXARADO O PARECER DA COMISSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM BASE NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, DESIGNOU-ME COMO RELATOR AD HOC, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.569, DE 10 DE MARÇO DE 2015, CABENDO-ME ASSIM RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 58/2015 Protocolo N°: 5 ID: 2513 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
Parecer de Comissão Permanente n° 4/2015
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE INICIATIVA DAMESA DIRETORA, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO SUPRACITADO FOI APRESENTADO AO PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FOI ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) PARA PARECER, E, NÃO TENDO SIDO EXARADO O PARECER DA COMISSÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA, COM BASE NOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, DESIGNOU-ME COMO RELATOR AD HOC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.569, DE 10 DE MARÇO DE 2015, CABENDO-ME ASSIM RELATAR A MATÉRIA E EXARAR O PARECER, NOS TERMOS DO ART.77 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 56/2015 Protocolo N°: 4 ID: 2512 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
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