Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jose Luiz da Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES A SEREM TRANSPORTADOS DESTE MUNICÍPIO PARA OUTROS, POR EMPRESAS PARTICULARES OU TERCEIRIZADAS PELO MUNICÍPIO EM VEÍCULOS DESTINADOS À ESSA FINALIDADE.
Processo N°: 30569/2024 Protocolo N°: ID: 48123 Data: 22/04/2024 09:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30308/2024 Protocolo N°: ID: 48024 Data: 08/03/2024 09:38:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAREM OS REPAROS DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DANIFICADOS DURANTE OBRAS OU SERVIÇOS SOB SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES.
Processo N°: 28533/2023 Protocolo N°: ID: 47191 Data: 24/04/2023 10:01:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2022
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 27039/2022 Protocolo N°: ID: 5313 Data: 19/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26414/2021 Protocolo N°: ID: 5165 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2021
DENOMINA A RUA “R”, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA MARTINHO PISCK.
Processo N°: 26141/2021 Protocolo N°: ID: 5093 Data: 02/09/2021 08:35:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM AMBIENTES MUSICAIS, FECHADOS OU ABERTOS, NA CIRCUSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26089/2021 Protocolo N°: ID: 5087 Data: 17/08/2021 18:12:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE PESSOAS QUE TRABALHAM EM PROPRIEDADES RURAIS, DE FORMA PERMANENTE OU TRANSITÓRIA, NA CIRCUSNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25928/2021 Protocolo N°: ID: 5026 Data: 15/07/2021 07:58:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
DENOMINA A RUA BEIRA RIO, SITUADA NO PATRIMÔNIO DO BIS, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA LINDOR FIRMINO DA SILVA.
Processo N°: 25802/2021 Protocolo N°: ID: 4975 Data: 16/06/2021 10:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
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