Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 1.051/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ADELÚCIA SANTANA COSTA REIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 66/2026
Nº do Processo:   36711
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO418/2019 17/12/2019MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.