| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 dias, 15 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CFOF em 17/10/2025.
Designado relator: Vereadora Regina Tosta Machado, em 17/10/2025.
Processo disponível para o relator em 17/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação do Projeto de Lei nº 78/2025, emitido em 15/10/2025.
Processo disponível para a CFO em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído na pauta da próxima reunião ordinária, em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido na Procuradoria Geral (PROGER), em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, em 08/10/2025.
Solicitado parecer jurídico, em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF, em 08/10/2025.
Designado relator: Vereador Luciano Márcio Nunes, em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Gabiente do Presidente |
| Envio: 08/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Proposição distribuída para as comissões permanentes de: CLRJF e CFO, em 07/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Gabiente do Presidente |
| Envio: 07/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
Complemento da Ação: Proposição incluída no Expediente da próxima sessão ordinária, em 03/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/10/2025 00:00:00 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|