Data de apresentação 20/05/2013 00:00:00
 N° Processo 0/2013
 N° Protocolo 45/2013
 ID 1743
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGAZ DE CAPOEIRA – ASACA, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA LEI 3.048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.

 Situação

Concluído

 Norma resultante LEI ORDINÁRIA 3223/2013

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação