Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2010
PROPÕE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2010 Protocolo N°: 21 ID: 2082 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANTONIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR.
Processo N°: 20/2010 Protocolo N°: 20 ID: 706 Data: 09/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA MARIA AMÉLIA FRANÇA.
Processo N°: 19/2010 Protocolo N°: 19 ID: 707 Data: 09/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 18/2010 Protocolo N°: 18 ID: 705 Data: 08/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA MARLENE GONÇALVES COSWOSK.
Processo N°: 17/2010 Protocolo N°: 17 ID: 704 Data: 08/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANYSIO CORREA DA SILVA.
Processo N°: 16/2010 Protocolo N°: 16 ID: 703 Data: 07/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA SEBASTIANA MARTINS COTTA.
Processo N°: 15/2010 Protocolo N°: 15 ID: 701 Data: 07/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ISAIAS EVALDT.
Processo N°: 14/2010 Protocolo N°: 14 ID: 702 Data: 06/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA ÂNGELA TERESA DEMUNER GERA.
Processo N°: 13/2010 Protocolo N°: 13 ID: 700 Data: 05/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR MAGNO PEREIRA MALTA.
Processo N°: 12/2010 Protocolo N°: 12 ID: 690 Data: 31/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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