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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Parecer de Comissão Permanente n° 1/2025
PARECER DA CLJRF PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 19332/2016 Protocolo N°: ID: 48868 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2016
NORMATIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCERNENTE AOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ART. 18, § 22-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 19757/2016 Protocolo N°: ID: 3365 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
C 15/2017
Indicação n° 51/2016
O VEREADOR JOSÉ ANTONIO SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DENOMINADO DE “CAÇA TALENTOS”, ORGANIZADO DE FORMA PARTICIPATIVA E CONJUNTA PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VOLTADO PARA IDENTIFICAR, ESTIMULAR, ACOMPANHAR E PROMOVER O SURGIMENTO DE TALENTOS VENECIANOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 19746/2016 Protocolo N°: ID: 3090 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2016, ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2016.
Processo N°: 48/2016 Protocolo N°: ID: 3088 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMÍLIA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2016 Protocolo N°: ID: 3086 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA R & S RESTAURANTE LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2016 Protocolo N°: ID: 3087 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo
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PROCESSO
Indicação n° 50/2016
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NA RUA DO BAIRRO ASCENSÃO EM QUE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, DURANTE O HORÁRIO DE INSTALAÇÃO DAS BANCAS E BARRACAS DOS FEIRANTES E REALIZAÇÃO DA FEIRA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS 12:00 E 19:00 HORAS, PARA FINS DE GARANTIR MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E REDUÇÃO DOS TRANSTORNOS.
Processo N°: 19677/2016 Protocolo N°: ID: 3084 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE: BAIRROS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19670/2016 Protocolo N°: ID: 3083 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3393/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2016
ALTERA OS ANEXOS XI E XII DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 19669/2016 Protocolo N°: ID: 3082 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
L 3410/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
INSTITUI NESTE MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19668/2016 Protocolo N°: ID: 3081 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
L 3392/2017
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