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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
Localizada(s)
55
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Projeto de Lei Ordinária n° 75/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CDLCÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
75/2011
Protocolo N°:
75
ID:
1357
Data:
11/11/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3131/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.019, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE VEIO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
74/2011
Protocolo N°:
74
ID:
1356
Data:
09/11/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2011
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
72/2011
Protocolo N°:
72
ID:
1355
Data:
19/10/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2011
REVOGA A LEI Nº 2.994, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL I NO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
64/2011
Protocolo N°:
64
ID:
1219
Data:
09/09/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3126/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2011
REVOGA A LEI Nº 2.335, DE 12 DE MAIO DE 1999 QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
63/2011
Protocolo N°:
63
ID:
1218
Data:
09/09/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3125/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2011
REVOGA A LEI Nº 2.992, DE 14 DE JANEIRO DE 2010-QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL II NO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
62/2011
Protocolo N°:
62
ID:
1216
Data:
09/09/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3124/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR AUGUSTO MAZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
53/2011
Protocolo N°:
53
ID:
1212
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3117/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA COBRIR DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR AUGUSTO MAZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
53/2011
Protocolo N°:
53
ID:
1214
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2011
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
52/2011
Protocolo N°:
52
ID:
1198
Data:
15/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3114/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2011
AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA IV COPA BRASIL DE FUTEBOL CATEGORIA SUB 17/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
51/2011
Protocolo N°:
51
ID:
1197
Data:
05/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Wilson Luiz Venturim
DETALHES
PROCESSO
L 3112/2011
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