Ementa: DENOMINA DE LÉLIA PIANNA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10191.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2024
Nº do Processo:   31131
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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