Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 875/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR DARCILIO SILVA FERRUGINE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2024
Nº do Processo:   30417
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO594/2015 03/11/2015MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII e Art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.