Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR DARCILIO SILVA FERRUGINE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2024
Nº do Processo:   30417
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO594/2015 03/11/2015MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII e Art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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